Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 261 que a impossibilidade de matrícula (prevista expressamente na norma) impede o acesso ao ensino de candidato que errou no preenchimento da inscrição, mas cujo erro jamais seria apto a burlar a regra de preferência do certame. Tratou-se de estipular, não pela impetrada, mas pelos órgãos superiores de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2348 Vistos. 1- Indefiro o pedido de justiça gratuita, porquanto, a despeito de divergência jurisprudencial a respeito, não há falar em concessão do benefício à pessoa jurídica, uma vez que este diz respeito apenas às pessoas físicas. A propósito: “APELAÇÃO CÍVEL 00730938-2/002 SÃO PAULO 4ª C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1535 (OAB 209767/SP), TAIS FERNANDES DUARTE (OAB 232578/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP) Processo 0058784-33.2001.8.26.0002 (002.01.058784-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. A. da S. e outro - F. I. da S. - Vistos. Manifeste-se a advogada nomeada a fls. 118, devendo permanecer os autos em cartório, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1275 Processo 0065706-56.2002.8.26.0002 (002.02.065706-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Santana Oliveira - Lourenço Santana Oliveira - Vistos. Em trinta dias, cumpra a inventariante o quanto requerido pela FESP as fls. 125 dos autos. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: PRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1470 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes, nos termos do artigo 794, inciso II, do CPC, ressalvada a possibilidade de seu prosseguimento nestes mesmos autos, em caso de descumprimento da avença. No mais, retornem os autos ao arquivo. P.R.I.C. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1608 Processo 0008796-91.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Bernadete de Freitas Vanderlino Rufino de Espindola - Vistos. Cumpra a autora, na íntegra a determinação de fls. 21, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 283493

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1684 Processo 0072179-43.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. dos S. - J. dos S. S. - Vistos. Cite-se a ré por edital. Sem prejuízo, oficie-se a Defensoria pública solicitando a indicação de advogado para funcionar como curador diante da citação editalícia. Int. Defiro a indicação, anote-se. Vista do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1773 os fatos articulados na inicial. Cientifique-se, ainda, de que as audiências deste Juízo realizam-se no 6º andar Avenida Adolfo Pinheiro nº 1992 São Paulo/SP. Com a juntada do mandado, expeça-se ofício ao IMESC, anexando os quesitos oferecidos pelo MP, observando-se os termos da certidão do Oficial de Justiça.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1286 ora arbitrados em R$ 200,00. Expeça-se o mandado, com posterior arquivamento. P.R.I. - ADV: OSTERNO DIAS DE CARVALHO FILHO (OAB 33937/SP) Processo 002.08.168296-8 - Modificação de Guarda - J. F. M. de O. - L. T. B. - Designado realização de perícia social para requerente o dia 26/04/2010 as 9:30hs e para a requerida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1794 interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Regularizados, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. retirar alvará - ADV: DIONE MARILIM GOULART ALVARES DE LIMA (OAB 206939/SP) Processo 0007607-12.2010.8.26.0100 (100.10