Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1420 interessado, do ato impugnado” (Lei nº 12.016/09, art. 23). Trata-se de um prazo decadencial que, uma vez consumado, impede o conhecimento do mandado de segurança. Em consulta ao sistema SAJ/SG5, infere-se do andamento processual do feito em que proferida a decisão impugnada que este ato foi praticado em 6 de março de 2017,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1270 questão já resolvida. Precedentes. A análise das razões recursais revela a pretensão da parte em alterar o resultado do julgado, o que é inviável nesta seara recursal.” (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp nº 1.491.187/SC, Corte Especial, Relator: Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 07.03.18, DJe de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1270 questão já resolvida. Precedentes. A análise das razões recursais revela a pretensão da parte em alterar o resultado do julgado, o que é inviável nesta seara recursal.” (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp nº 1.491.187/SC, Corte Especial, Relator: Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 07.03.18, DJe de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1270 questão já resolvida. Precedentes. A análise das razões recursais revela a pretensão da parte em alterar o resultado do julgado, o que é inviável nesta seara recursal.” (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp nº 1.491.187/SC, Corte Especial, Relator: Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 07.03.18, DJe de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1450 oposto pelo Agravante/Autor, nos termos do art. 932, III, do CPC, diante da perda superveniente de seu objeto. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Alex Aparecido Gonçalves (OAB: 83228/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar DESPACHO Nº 2020782-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1270 questão já resolvida. Precedentes. A análise das razões recursais revela a pretensão da parte em alterar o resultado do julgado, o que é inviável nesta seara recursal.” (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp nº 1.491.187/SC, Corte Especial, Relator: Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 07.03.18, DJe de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1270 questão já resolvida. Precedentes. A análise das razões recursais revela a pretensão da parte em alterar o resultado do julgado, o que é inviável nesta seara recursal.” (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp nº 1.491.187/SC, Corte Especial, Relator: Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 07.03.18, DJe de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1653 DESPACHO Nº 2090398-61.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Roberto Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: MAISATIVO INTERMEDIAÇÃO DE ATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1377 conclusos. Int. São Paulo, 23 de junho de 2022. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Clecia Leal Saito (OAB: 350393/SP) - Thiago França Estevão (OAB: 326685/SP) - Milton Idie (OAB: 343398/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1001799-78.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3597 Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marco Antonio Azevedo Andrade (OAB: 259209/SP) - Glauber Rogerio do Nascimento Souto (OAB: 258147/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2266265-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art