514 resultados encontrados para int. obs. oficio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 298 APARECIDO DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Aguardando Manifestação do Autor BENEFICIO IMPLANTADO, FLS. 157/158: AO CÁLCULO. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622 - ADV SUZETE M
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 313 275.01.2011.001393-1/000000-000 - nº ordem 771/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A X ROGER JOSÉ MAZZETO - ME E OUTROS - Vistos. Fl. 51( PETIÇÃO DO EXEQUENTE ): Indefiro o pedido. A diligência incumbe à parte, que, deverá formalizar o pedido junto à institu
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 384 275.01.2009.001943-4/000000-000 - nº ordem 1143/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - SEBASTIÃO VITOR VELOSO X IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Expeça-se o necessário à implantação do benefício, haja vista a antecipação de tutela. Considerando
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1552 Outrossim, a jurisprudência dos Tribunais superiores, já decidiu quanto à natureza da norma inscrita no art. 196 da Constituição Federal de 1988, vale dizer, se norma de eficácia contida (ou restringível) ou se norma programática, é consensual em que se aplique ela de imediato, pois, ainda a entender-
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 443 por sua família (art. 20 caput), sendo presumidamente incapaz a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo (§ 3º). No caso em tela, não há como acolher a pretensão veiculada na inicial, porquanto o laudo pericial trouxe a conclusão de que a autora não apresenta morbid
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1782 de que trata o artigo 475-J do mesmo diploma legal. Após, cls para apreciação do pedido de nomeação de perito. Int. (OBS. VALOR APRESENTADO - R$2.439,44) - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV IGOR VOLPATO BEDONE OAB/ SP 237558 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV ERIKA DA COSTA LIMA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 426 211735 275.01.2009.000874-8/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. D. S. C. R. X C. J. R. - Aguardando Providências PELO(A,S) INTERESSADO(A,S): DRA ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL - AUTOS DESARQUIVADOS E DISPONIVEIS EM CARTÓRIO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1986 autorizando, se for o caso os necessários levantamentos. Fica deferido o desentranhamento de documentos, mediante recibo e fotocópia nos autos. E, por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. e C. São José do Rio Preto, 23 de outubro de 2012. PAULO MARCOS VIEIRA Juiz de Di
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 407 275.01.2008.000655-6/000000-000 - nº ordem 352/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - TEREZINHA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PEDROSO E OUTROS X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Fls. 319( PETIÇÃO DA AUTORA/EXEQUENTE ): Defiro. Expeça-se mandado de levantamento. 2. Ap�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 590 226955 275.01.2011.001258-6/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. A. D. S. X C. B. O. E OUTROS - Aguardando Retirada DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS- DR(A,S): LUIZ F. DE ALMEIDA, JURACI P. DE OLIVEIRA, JOSE G. GOMES, ADRIANA M.F. SANDOVAL E ELIZA M.M. RIEMM