514 resultados encontrados para int. obs. oficio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 386 D. P. X A. F. - Vistos. Não obstante a suficiência da prova produzida para reconhecimento da paternidade, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, para se colher elementos à fixação dos alimentos. Nessa oportunidade, as partes terão oportunida
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 390 (art. 24, caput)”. O computo do período de carência se faz de modo distinto de acordo com a espécie de segurado. Tratandose de segurados empregados e trabalhadores avulsos, conta-se a partir da data da filiação (art. 27, I), independentemente do efetivo recolhimento das contribuições. No caso de segurado
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 214 275.01.2005.000976-5/000000-000 - nº ordem 466/2005 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ILSON DE ALMEIDA LARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação das Partes SOBRE INFORMAÇÃO DO SR PERITO MÉDICO, FLS. 127/128, CONSTANDO NÃO REALIZAÇÃO DO LAUDO MÉDICO POR
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 3116 CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 0008868-25.2013.8.26.0482 (048.22.0130.008868) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Floripes Peixoto - Entidade de Previdência Municipal Prudenprev - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Julgo ex
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 793 0000896-48.2010.8.26.0275 (275.01.2010.000896-9/000000-000) Nº Ordem: 000515/2010 - Procedimento Ordinário Revisão - L. S. D. S. E OUTROS X A. A. D. S. - Aguardando Providências PELO INTERESSADO( DR RICARDO JOSE VILELA FERREIRA ) - AUTOS DESARQUIVADOS E DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 30 (
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 342 275.01.2011.001606-0/000000-000 - nº ordem 922/2011 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. S. Y. V. E OUTROS X J. C. V. - Vistos. 1. Ofício de fls. 57 (ofício do INSS comunicando a implantação de pensão alimentícia): Ciência às partes. 2. Fixo os honorários dos Patronos das partes no patamar de 100%
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 431 do CPC, haja vista que o executado não foi intimado para pagamento. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 475-J DO CPC. MULTA. TERMO A QUO. MATÉRIA PACIFICADA NA CORTE ESPECIAL DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A Corte Especial do STJ pacificou a matéria referente ao termo ini
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3332 VICENTE OEL (OAB 161756/SP), HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP) Processo 0008781-06.2012.8.26.0482 (482.01.2012.008781) - Outros Feitos não Especificados - Remuneração - Susy Mary Perpétuo Sampaio - Superintendência de Controle de Endemiassucen - Por todo exposto e considerando o mais qu
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2700 resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP) Processo 0030565-73.2011.8.26.0482 (482.01.2011.030565) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 421 do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no importe de dez por cento sobre o saldo devedor e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J do CPC). 4. Efetuado o pagamento, intime-se o exeqüente para manifestação. 5. Decorrido o prazo supra sem pagamento, apresente o