2.837 resultados encontrados para int. op. arquivem - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2830 novembro de 2021. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP) Processo 0535107-93.2005.8.26.0577 (577.05.535107-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1.O débito foi cancelado. Não há custas a recolher . A exequente ped
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2650 art. 40, da Lei n. 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2678 ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Determino o desbloqueio dos valores constritos às fls. 94/95, 96/97, 102/103 e 105/106, em favor do (a) executado (a). Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP) Processo 0514048-20.2003.8.26.0577 (5
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3977 Processo 0033880-13.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra Gilberto Cardoso Vieira, com
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2818 considerando o mínimo de 5 (cinco ) UFESPs. Assim, intime(m)-se o(s) executado(s) para que comprove (s) ou efetue(m) o recolhimento das custas processuais, (GUIA - DARE COD 230-6) como determinado na Lei nº11.608/03, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa. Prazo 30 dias. Int
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2452 carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP) Processo 0539649-57.2005.8.26.0577 (577.05.539649-9)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2618 autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 24 de fevereiro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0044571-57.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo extinta a pres
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2208 Processo 0517327-14.2003.8.26.0577 (577.03.517327-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - TOURING CLUB DO BRASIL - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2844 RELAÇÃO Nº 0616/2022 Processo 0010060-62.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérit
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2434 Processo 0003201-83.2021.8.26.0577 (processo principal 0060861-50.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - CIÊNCIA AO INTERESSADO expedido MLE através do Portal de Custas, referente à