7.407 resultados encontrados para int. os autos encontram - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 921 OAB. 152.653. Processo 3002045-64.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado CLEBER CLEMENTE FRANCISCO MARTINS. Despacho de fls. 118. Diante da certidão retro, intime-se o defensor do acusado Cleber Clemente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa preliminar, COM URGÊNCIA, haja vista tra
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 707 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2014 Processo 0000202-16.2006.8.26.0309 (309.01.2006.000202) - Arrolamento de Be
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 897 suficiente para o desassossego geral em comunidades como a nossa, pequena cidade do interior. Eventual soltura do acusado certamente atentaria a ordem pública. Os motivos que ensejaram o decreto da prisão cautelar permanecem inalterados. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 174/175, ficando mantida a pri
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1103 pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade do exaurimento da via administrativa para ingresso com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ ex-TFR. 7. Recurso Especial não provido.”
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1172 Processo 0000507-02.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 4º vol. Acusado MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS. Despacho de fls. 14. Digam as partes sobre o laudo pericial apresentado às fls. 12/13, COM URGÊNCIA, HAJA VISTA TRATARSE DE RÉU PRESO. Int. (os autos encontram-se com vista ao defensor do acusado pelo prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1910 GASPARINI, OAB. 245.657. Processo 3000980-34.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ALAN FABRICIO FACO FLORES. Despacho de fls. 69. Intime-se o(a) defensor(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao(à) def
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 807 trazendo, no entanto, as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ficam desde logo cientes as partes de que “reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a sentença”, ainda que ausentes, desde que previamente intimados da audiência de instrução
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 909 Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0000070-68.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado ANDERSON LUIZ CATANI. Despacho de fls. 606. Preparem os autos para a próxima sessão plenária (JÚRI), o qual fica, d
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 973 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Nicolas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1909 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 223/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENATA CARVALHO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002319-28.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 272/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ HENRIQUE BAR