Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1790 Cite-se com os alertas de praxe, expedindo-se o necessário. I.C. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP) Processo 1006554-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MARCOS GARCIA DA SILVA - Vistos. Defiro os auspícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. - ADV: GABRIELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1655 Processo 1009731-65.2015.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que o(s) documento(s) juntado(s) com a inicial traz(em) a aparência de existência de relação de direito material entre as partes, preenchendo os requisitos do art. 1102a do CPC, cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1789 terá a consequência de agravar a situação. O receio de ineficácia do provimento final também é notório. Ora, caso haja reversão, nada impede que a parte autora seja responsabilizada pelo pagamento de todas as despesas arcadas com a parte requerida (perdas e danos). Pois bem, a antecipação dos ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1508 (OAB 320563/SP), MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 1567/AC) Processo 1006949-85.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Alexandre Regis dos Santos Vistos. Cite-se com os alertas de praxe, expedindo-se o necessário. I.C. ROBSON BARBOSA LIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: EMIKO ENDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1771 forma narrada na exordial. Desta forma, há motivos suficientes para se deferir a tutela de urgência, sem implicar menoscabo ao direito fundamental do contraditório, mas não na forma pleiteada. Ora, constata-se que a parte autora é a proprietária da área. Viu-se que a parte requerida não detém a posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1623 Petróleo Ltda. - Via Expressa Logística Ltda Me - Nesse diapasão e considerando o tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 267, III e VI do Código de Processo Civil. Caso tenha sido concedida liminar, revogo-a desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1796 Assembléia Ordinária para a eleição. Deverá comprovar cada passo tomado, devendo, peremptoriamente, respeitar o prazo acima concedido de 30 dias para o término dos procedimentos para a escolha de nova diretoria. Posto isto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, mas no sentido de que o autor seja m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1746 exame a respeito só é próprio da ação principal -, mas, sim, à verificação efetiva de que, realmente, a parte dispõe do direito de ação, direito ao processo principal a ser tutelado.” Já o perigo de dano, também de acordo com o ilustre autor (ob. citada - pgs. 77/78), “Infere-se ao interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1917 nº 1060/50 permite concluir que essa lei só tratou da assistência judiciária gratuita a pessoas físicas ao dizer que gozarão dos benefícios da lei os nacionais e estrangeiros, residentes no país, que necessitarem recorrer à justiça e o seu parágrafo único, que dá o conceito de necessitado: aquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1323 SP), CLÁUDIA KUBOTSU DE GODOI (OAB 300761/SP) Processo 0002454-54.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002454) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Jose Dantas da Silva - Bv Financeira S.a. Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3�