5.162 resultados encontrados para int. s. paulo - data: 03/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 916 DESPACHO Nº 2001958-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: ANDERSON ABEL DA SILVA - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Jud
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 734 Jesus Santos - Impetrante: Andre Dario Macedo Soares - Impetrante: Jose Luiz Faria Silva - Impetrado: Sr. Dr. Delegado da 2ª Delegacia Anti Sequestro da Capital - Ante o exposto, declaro prejudicada a impetração. Int. S. Paulo, 4.4.2014 ROBERTO SOLIMENE relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Jose Luiz Faria Silva (OAB: 1
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 617 por ora, basta a deliberação desta relatora em prol da conciliação. Nos termos do Provimento nº 1857/2011, anexo 1, artigo 2º, alínea 1.1.1 e 1.1.2, as diligências necessárias à realização do ato designado, deverão ser cumpridas pelo Centro Judiciário de Conciliação, integralmente, como ora determinado. Este despach
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 996 Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria, Remetam-se os autos à Defensoria Pública, para o que de direito. Após, cls. São Paulo, 28 de junho de 2017. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - 5º Andar DESPACHO Nº 0005892-81.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apelado: Ministér
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 461 Nº 0139027-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Liordino Oliveira dos Santos - Agravado: Medial Saúde S/A - Fls. 38: V. 1. Não convencido da relevância das razões, nem do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não vincula o prolator por ocasião do julgamento do recurso, indefir
TJSP 06/05/2015 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1002 também no prazo de dois dias (Dec.-lei nº 552/69, art. 1º, § 2º). Int. - Magistrado(a) Roberto Solimene - 6º Andar DESPACHO Nº 2002968-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piedade -
TJSP 12/06/2015 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1395 Nº 2060977-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Emerson Giudice Impetrante: Marcelo Bonilha Campos - O feito em tela, pois, perdeu seu objeto. Arquivem-se os autos
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 830 DESPACHO Nº 0031310-54.2012.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Victor Leandro Cordeiro de Souza - Interessado: Carlos Weber dos Santos Nogueira - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. Fls. 372/377: Recebo os Embargos Infringentes, nos limites da divergência. Dist
TJSP 14/10/2016 - Pág. 1175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1175 excessiva da apuração administrativa da falta disciplinar grave imputada ao paciente. E, como cediço, o habeas corpus não admite dilação probatória, sendo que a ausência da prova preconstituída indispensável para o exame de mérito, redunda, necessariamente, na improcedência do pedido (art. 373, inciso I, do Código de Pr
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 860 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0005311-52.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Jonathan de Faria Ferreira Grecia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Portanto, de rigor a observância do disposto no artigo 543-B, § 3º, do