Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1934 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1023476-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Darcio Correa de Souza - Diretor do Ciretran de Osasco/sp - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO O pedido retro é mais de reconsideração que outra coi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2516 ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 07 de novembro de 2019 - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 0027784-37.2019.8.26.0405 (processo principal 1001432-25.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2615 recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/000189, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1589 COMARCA DE OSASCO S.P., INTIMA OS DIGNOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS A DEVOLVEREM OS AUTOS DOS PROCESOS QUE ESTÃO SOB SUAS GUARDAS, NO PRAZO, DE VINTE E QUATRO ( 24) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. PERÍODO 18/05/2010 à 29/07/2010. LUIZ ROSENTO DE SANTANA OAB 109.797 PROCESSO 3373/03 ORDINÁRIO EM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2530 Processo 1003252-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.S.R. e outro M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JÚLIA MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2792 Processo 1020395-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.S. - H.S.S. P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2455 informar a atual endereço da requerida, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 221198 404.01.2012.003454-2/000000-000 - nº ordem 426/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - M.N. COMÉRCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2676 podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social. - Embora resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, revela-se poss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2792 Processo 1020395-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.S. - H.S.S. P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3089 por outros Poderes que, de alguma forma, posterguem sua vigência ou limitem seu alcance. Desta feita, é patente a obrigação do Poder Público, através dos entes federativos, União, Estado e Municípios, cumprir determinação constitucional e, no caso, ao Município em fornecer a vaga pleiteada, por se