Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1124 RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 0019804-28.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Leonice Barbosa de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. I - Por certo, na ocasião da instauração do incidente, ao indicar a natureza do crédito alimentar como indenizatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 693 passivo da execução” (Súmula 392/STJ). Precedente: REsp 1045472/BA, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJe 18/12/2009. c. In casu, o cônjuge supérstite não é sucessor do cônjuge falecido, senão titular da metade do imóvel. 4. O falecimento do contribuinte não impede o Fisco de prosseguir na execução do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1580 Processo 1026260-12.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.P. - O.P. Vistos. Cumpra o requerido a cota ministerial, em dez dias. Int. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 306522/SP), ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 614 Guiomar de Almeida Prado - Vistos. Intime-se a Entidade Devedora, via portal eletrônico, para que se manifeste nestes autos. Int. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP) Processo 0000143-12.2018.8.26.0534/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 642 indisponibilidade de bens, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), RITA DE CASSIA SANT’ANA (OAB 145830/SP) Processo 0000039-25.2015.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 543 conferir plausibilidade ao argumento da parte autora, não se vislumbrando, à primeira vista, a probabilidade do direito ou o perigo de dano. Com efeito, os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Diante das especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3312 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Camini - VISTOS. Ante a decisão de págs. 248/249 e a certidão de pág. 253, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 572 será realizado pela serventia e certificado nos autos, para comunicar o deferimento da realização da penhora no rosto dos autos nº. 000006-41.1992.8.26.0534, sobre eventuais créditos existentes em favor do executado, suficientes para garantir a satisfação da dívida no presente feito, orçada na quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 710 primeiros veículos foram avaliados em 25/04/2020; e (ii) como depositário o Espólio de Osmar Sebastião Luongo representado por Osmar Luongo (inventariante). Providencie a serventia a expedição de novo termo com essas correções, tornando-se sem efeito o termo de fls. 165. Intime-se o executado, na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3879 site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Com as informações, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se. P. I. C. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/