Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3916 pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 908 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS ROBLES (OAB 161926/SP) Processo 1001111-16.2016.8.26.0301 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.A.P. - Vistos. Diante da certidão de fls. 96, expeça-se novo ofício trocando somente o endereço da empresa. Após, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3229 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1658 2º, da Lei Adjetiva prevê a possibilidade excepcional de a pessoa com deficiência ser submetida à curatela, facultada a adoção de processo de tomada de decisão apoiada. O §3º do mesmo dispositivo prescreve que “a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2000 consequente arquivamento dos autos nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do NCPC. OBS. EXAMES COMPLEMENTARES COMPLEXOS E VISTORIA DE LOCAL DE TRABALHO: O Jusperito, após o exame físico e anamnese, se houver necessidade para analisar o grau de incapacidade e nexo (com)/causal, requisitar exames complementares com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1066 processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2668 réu Euvaldo deixou decorrer “in albis” o prazo para se defender. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do CPC, ante a revelia do réu que, citado, deixou de oferecer qualquer defesa. O pedido da autora deve ser julgado procedente, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1760 MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP) Processo 1005037-90.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.H.S. - - V.M.O. - - L.A.S. - - M.B.M.O. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 68 91473/SP) Processo 0001006-16.2014.8.26.0240 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.V.S. - E.L.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 121. Intime-se o advogado da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a aquiescência de sua constit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1768 Int. Nada Mais. - ADV: WILSON MOYSES (OAB 36926/SP) Processo 0830102-37.2005.8.26.0053 (processo principal 0422255-30.1997.8.26.0053) (053.97.422255-9/00001) - Embargos à Execução - Inss-instituto Nacional do Seguro Social - Vagner Torrejon - C - 779/97 Cumpra-se a decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu provim