Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3595 fundamento no inciso III, artigo 51 da Lei 9.099/95,. Após, cumpridas as formalidade de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. ADV: EDER ANTONIO BRANDAO (OAB 150559/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP) Processo 1005671-60.2016.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3745 e plano de partilha; B) regularização da representação processual e juntada de documentos dos demais herdeiros; C) certidão atualizada CENSEC; D) Juntada da certidão negativa de débitos fiscais na esferas Estadual e Municipal, com relação ao “de cujus”; e) Apresentação do procedimento administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3874 adoção de medidas efetivas em face do omisso ou renitente destinatário que eventualmente não colabore para a efetivação do princípio constitucional de eficiência. Anoto que tal deliberação não se constitui em alvará para violação de dados sigilosos, que não guardem pertinência com o processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4169 01/87: Diga sobre o prosseguimento do feito, diante do decurso do prazo da intimação. - ADV: THAÍS DE CÁSSIA RIZATTO DORATIOTO (OAB 280124/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP) Processo 0002744-65.2021.8.26.0637 (processo principal 1003625-93.2019.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3747 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. CUMPRA-SE em Regime de Plantão. INTIME-SE pela Imprensa Oficial, e o órgão ministerial, pessoalmente. - ADV: ALEXANDRE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 266 Processo 1006856-47.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Liminar - ESPÓLIO DE ANTONIO STEFANINI (REP. PELA ARROLANTE GRACIENE STEFANINI - UNIMED DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos.Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pelo autor, página 236, providenciando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3116 do alimentando e capacidade do alimentante, visando à satisfação das necessidades básicas do filho sem onerar os genitores. - - Considerando o conjunto probatório dos autos, quanto à majoração deferida em relação ao menor é adequada haja vista a comprovação do aumento das despesas e da capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2608 pfe.fazenda.sp.gov.br. Decorrido o prazo in albis, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR OAB/SP 263919 0008530-04.2003.8.26.0417 (417.01.2003.008530-9/000000-000) Nº Ordem: 000063/2003 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A X SUELY BERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1376 antecipadamente, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. A contestação por negativa geral não é suficiente a afastar a presunção do direito pleiteado na inicial, na medida em que não foi apresentado qualquer fundamento capaz de afetar a validade do negócio jurídico firmado entre as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1052 que são devidos. Todavia, outro ponto da controvérsia reside no termo inicial para o cômputo dos juros de mora. Antes da entrada em vigor da Lei n° 11.232, de 22/12/2005, o termo inicial para a contagem dos juros moratórios correspondia à data em que o devedor fosse citado na ação de execução das v