Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2338 ao SERASA EXPERIAN. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1779 Rigolin. 02/03/2018) (destaca-se). Nessa vertente, indefiro a tutela de urgência. IV. Cite-se o réu, por carta com aviso de recebimento, consignando-lhe que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias. Advirta-se o réu de que não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1158 Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Decido. Procedo ao julgamento antecipado da lide, pois não há necessidade de dilação probatória (art. 330, I, do Código de Processo Civil). De início, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois o pedido se funda na responsabilidade por vício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2457 demanda com prioridade na tramitação, a teor do art. 71, da lei nº 10.741/2003, e do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Os documentos carreados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade aos argumentos da parte autora. Em que pese a relevância do alegado pela parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2882 requerida não foi quitada em sua integralidade, não havendo que se falar em declaração de inexistência do débito, menos ainda em indenização por dano moral. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação intentada por BRAMONT CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA