Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3136 de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 924 Processo 1017425-98.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - MARIA OLINDINA DIAS DE ALMEIDA - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A parte autora pretende a antecipação dos efeitos da tutela para que seja ordenado à ré, desde já, a efetuar o pagamento de importância fixada a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1908 e, além disso, observou que a BV FINANCEIRA havia informado que não houve quitação do contrato. Não se vislumbra, desse modo, descumprimento injustificado do alcance da decisão judicial acima citada. Desse modo, indefiro o pedido de condenação da autora ao pagamento de multa de 50% do valor originalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1831 Processo 1000292-47.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Simone Donizete Pereira Lacerda - Magazine Luiza S/A - A justiça gratuita é reservada àqueles que, comprovadamente, não possuem condições de arcar com as custas e despesas com o processo, sem prejuízo de seu sustento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3652 DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1002828-24.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.T. - 1. Ante os recolhimentos efetuados, dou por prejudicada a análise do pedido de gratuidade judiciária. 2. Indefiro a concessão da tutela provisória, pois reputo ausente, no caso em exame, os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1749 431.01.2008.004589-7/000000-000 - nº ordem 1182/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EDUARDO ROGERIO BESSI X FERNANDO BARBOSA BENTELE - Fls. 08 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 728 Processo 1017019-77.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - FABIOLA BILRO BELEM - COPERSUCAR S/A - Vistos. Encontra-se em cartório, por conta do Proc. 1589/13, o laudo da CETESB elaborado após o incêndio mencionado na inicial, que envolveu a empresa Copersucar S.A. Assim, em face da d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 553 do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP) Processo 1002798-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 61 ALVES DE OLIVEIRA ROSA em face do MUNICÍPIO DE AGUAÍ. Relata a autora ser portadora de enfermidade diagnosticada como GLAUCOMA, encontrando-se em tratamento de saúde, razão pela qual necessita dos medicamentos pleiteados na inicial, bem como em documento de fls.17 e 18. É o relato do necessário. Fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 911 juntada aos autos do AR positivo. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão, aceitos pelo(a) executado(a), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) exequente. Int. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP) Processo 1015026-50.2019.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificaç�