Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 910 não vislumbro qualquer fato capaz de causar na parte autora as reações psíquicas acima descritas. Assim, o caso está mais próximo de mero aborrecimento por fato da vida cotidiana, a que todos estamos sujeitos, do que de efetivo “dano moral”, que envolve menosprezo à dignidade da pessoa humana. Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 2363 Recurso n. 1775/2009, onde houve recebimento do Extraordinário em cumprimento o contido no artigo 543-B, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Assim, para melhor esclarecer as partes, transcrevo a decisão proferida no Recurso n. 1775/2009: Tratase de recurso extraordinário interposto contra o v. acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 214 policial. Desta forma, diante da gravidade do delito, praticado em concurso de agentes, agindo juntamente com um adolescente, o que torna mais grave o delito, e recaindo sobre o requerente, ao menos neste momento, fortes indícios de autoria do ilícito, decorre o perigo à ordem pública que pode resultar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 2017 na exordial. Realizada a penhora e no mesmo ato, devera o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação dos bens, ressalvada a aceitação do valor estimado pelo executado (artigo 668, parágrafo único, V, do Código de Processo Civil), após o que devera intimar o (a) executado (a) pessoalmente, a teor do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1490 224.327 ADV. DR. RAMSÉS BENJAMIM COSTA GONÇALVES OAB/SP 177.353. Proc. 1098/2005 A Justiça Pública x GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS - Ficam os defensores do réu intimado da r. decisão de fls. 579, cujo teor segue transcrito: Fls. 578: Nada a prover, pois a testemunha DANIELA DOS SANTOS GUEIROS já foi ouvida e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3665 Promotora de Vendas Ltda. e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. INT. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP) Processo 0003144-85.2019.8.26.0011 (processo principal 1005715-46.2018.8.26.0011) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1745 Assim, fica acolhida a impugnação das rés nesse ponto, com alteração do valor da causa para R$ 109.167,00. De outra banda, não há como homologar a desistência da ação requerida pelo autor, ante a discordância dos réus (art. 485, § 4º, do CPC), os quais têm direito, de fato, ao pronunciamento judicial sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4699 de seu constituinte, sob pena de extinção (art. 51, I, da lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais. Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP) Processo 1005645-96.2022.8.26.0008 - Tutela Antecipada Antecedent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4667 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) em caso de recurso: valor do preparo = R$ 834,36 (Guia DARE-SP, Código 230-6). c) Caso haja mídia eletrônica juntada no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2540 do ônus da prova, de acordo com o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor Em exordial, a requerida relata que aceitou proposta efetuada pela ré para parcelamento de dívida em seu cartão de crédito, instante em que realizou o pagamento de R$400,00 como entrada. Contudo, na data de 06 de setembro d