Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 1054 Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 37, nos termos do art. 296 do Código de Processo Civil, RECONSIDERO a sentença de fls. 34, vez que, consta as fls. 36 petição da credora informando o descumprimento do acordo firmado nos autos, requerendo o prosseguimento do feito, com a execução do acordo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2238 depósito (6.3.2003). (24) MAJULAR ART DE ALUMÍNIO LTDA ME (fls. 100073-100107) - (a) o valor de R$990,93 - Conta 26.020.478-8 - sub conta 5-5 (fl. 428 - antigo BNC - 0581-4), data do depósito (20.2.2003) e (b) o valor de R$565,02 - Conta 26.020.478-8 - sub conta 7-7 (fl. 165 - antigo BNC - 0581-4), da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1605 Processo 1005210-76.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Batalha DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a tutela de urgência, por déficit do requisito da proba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1312 disposições do Dec. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o Sistema Financeiro Nacional” (Contratos de Crédito Bancário; RT; 4ª ed.; p. 332). Além disso, desde a Emenda Constitucional n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1426 Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 13. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP) Processo 1012257-70.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GILSON ANDRADE SAAR - Itau Seguros S/A - Diga o autor, em dez dias, acerca da contestação e documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1967 PROCEDENTE a presente ação, para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia à filha no importe equivalente a 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos mensais, em caso de emprego regular com vínculo, a incidir sobre férias e 13º salário, excluindo-se todas as demais verbas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2101 decretação da rescisão contratual, bem como para que os requeridos sejam condenados ao pagamento do débito resultante do inadimplemento. Liminar pleiteada restou indeferida às fls. 37/39. Tentativa de Conciliação restou infrutífera às fls. 50/52. O casal requerido ofereceu contestação e reconvenç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3218 o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência. No mais, diante do expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2242 (fl. 2497), a SulAmérica (fls. 2507-2592) apresentou parecer apontando o valor que entende devido. Houve manifestação dos exequentes (fls. 2593-2595). Neste contexto manifestem as executadas, em 15 dias úteis, precisamente sobre os pontos destacados pela exequente na sua manifestação. A título de regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3853 de gravidade da lesão, as consequências dela decorrentes, a intensidade e gravidade do sofrimento, as condições econômicas do ofendido e do ofensor, fixo a indenização em R$7.000,00 (sete mil reais). Considerando que o valor requerido a título de danos morais é meramente estimativo, não há sucumbên