Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1857 reporto e, INDEFIRO o pedido formulado em favor de IGOR LEANDRO AMARAL DE ARAÚJO. Sem prejuízo, intime-se a defesa de IGOR LEANDRO AMARAL DE ARAÚJO, para que apresente defesa preliminar, no prazo de dois (02) dias. Com a juntada, tornem conclusos com preferência. Int. - ADV: ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2633 artigo 217-A c/c artigo 226, inciso II, ambos do Código Penal. Custas pela lei. P.I.C. - ADV: MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA (OAB 164671/SP) Processo 1500798-32.2020.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXSANDER DE SANTANA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1294 Processo 1023389-91.2022.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S.M.F. - Vistos, Inicialmente, emende o requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para a) juntar cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF); b) juntar cópia de comprovante de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 982 Nacional de Desenvolvimento Agrario Ltda - Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a excipiente sobre a impugnação e documentos apresentados nos autos, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP) Processo 1502633-50.2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4223 Processo 1003012-20.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, solicitando útil movimentação processual no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1028 / Cálculo / Atualização - A.K.O.S.S. - L.C.S.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801/SP), ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA (OAB 209816/SP) Processo 1003093-72.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1005488-37.2022.8.26.0554) - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1313 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2311 incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º); quanto às condenações oriundas de relação jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3116 Decorrido o prazo, deverá a parte exequente se manifestar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias, sendo que o silêncio será interpretado como resposta positiva, o que acarretará o reconhecimento do pagamento da dívida, a extinção do processo e o arquivamento dos autos. Deixo consignado que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1588 necessárias. Após, cite-se. Int. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP) Processo 1508910-59.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB