Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 673 permita as visitas maternas, conforme o fixado à fl. 56, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Int. - ADV FABIANO STRAMANDINOLI SOARES OAB/SP 152270 - ADV BENEDITA DO CARMO MEDEIROS OAB/SP 121789 Centimetragem justiça 3ª Vara da Família e Sucessões TERCEIRO OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1175 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0053616-02.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - C.J.S. - Declaro encerrada a instrução nos presentes autos. Vista às partes para alegações finais, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1229 de ignorância. Presta-se a tornar pública determinada manifestação, ausente qualquer medida autorizadora de constrição de direitos. Conforme lição de Vicente Greco Filho: “há uma errada compreensão da finalidade dessas figuras por parte daqueles que acreditam que, com elas, é possível obstar algum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1347 DIAS, OAB. 120.120. Processo 0000261-06.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME Nº 086/2013 1º vol. Acusado LEONARDO MONZANI BEZERRA. Despacho de fls. 106. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de suas Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, COM URGÊNCIA, HAJA VISTA TRATAR-SE DE RÉU PRESO. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 980 Processo 0003244-12.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado LUIS JOSÉ PERNOMIAN. Despacho de fls. 221. Arbitro os horários do defensor no valor equivalente a 70% da tabela, expeça-se certidão. Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe ao Juiz Corregedor competente. No mais, subam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 2778 regularizados, intempestivos ou não garantido o Juízo, cls. Se regularizados, recebo os embargos para discussão. À embargada para impugnação, no prazo legal. Ao Ministério Público, se o caso. Impugnados, diga em réplica a embargante. Após, digam se pretendem produzir provas, justificando a sua ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2240 604.01.2010.010332-5/000000-000 - nº ordem 1360/2010 - (apensado ao processo 604.01.2010.007042-7/000000-000 nº ordem 624/2010) - Embargos à Execução Fiscal - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIAS B X FAZENDA NACIONAL - Fls. 54 - A executada não está devidamente representada, devendo a subscritora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1981 Vistos. Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e a defesa para que se manifestem na fase do artigo 403 do CPP. Int. (Os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação da defesa do réu na fase do art. 403 do CPP). Pac. 18.02.2009. Adv. Dr. HENRIQUE BASTOS MARQUEZI, OAB 97.087. Proc. crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 947 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2014 Processo 0000013-25.2014.8.26.0449 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.F.F. Fls. 209, últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1173 verso. Isso porque, com o advento da Constituição Federal de 1988, o único requisito para a conversão da separação judicial em divórcio passou a ser o decurso do prazo de um ano. Aliás, este o entendimento do eminente jurista Yussef Said Cahali, em artigo intitulado “Da não recepção do art. 36,