Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2152 604.01.2012.001104-6/000000-000 - nº ordem 167/2012 - (apensado ao processo 604.01.1998.023965-5/000000-000 - nº ordem 926/1999) - Embargos à Execução Fiscal - TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X FAZENDA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA - Fls. 47 - ... diga em réplica a embargante. - (Fls.51/62: Impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2911 antecipada. Cite-se, na forma da Lei. Int. Valinhos, 29 de agosto de 2012. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO Juiz de Direito - ADV RITA DE CASSIA PRADO QUEIROZ SILVA OAB/SP 269027 Centimetragem justiça VALPARAÍSO Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2357 452.01.1993.000180-0/000000-000 - nº ordem 342/1993 - Inventário - Inventário e Partilha - DEOLINDA VICENTINI BARLATI X PEDRO BARLATI NETO - Fls. 58 - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Fica o(a) peticionário(a) intimado acerca da efetivação do desarquivamento solicitado e do prazo de cinco (05) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 2480 604.01.2011.013918-6/000000-000 - nº ordem 5962/2011 - (apensado ao processo 604.01.1996.019630-7/000000-000 nº ordem 564/1996) - Embargos à Execução Fiscal - HASA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA - Fls. 46 - Vistos etc. A. em apenso aos autos principais, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2502 os embargos à execução. Desapensem-se estes autos e arquivem-se, certificando o ocorrido nos autos principais. Int. - ADV RONIMARCIO NAVES OAB/MT 6228 604.01.2011.006142-4/000000-000 - nº ordem 348/2011 - (apensado ao processo 604.01.2003.024776-0/000000-000 nº ordem 7070/2003) - Embargos à Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 920 folha de antecedentes e, com o documento nos autos, manifeste-se o Dr. Promotor de Justiça. Int.. Lucélia-SP, 20.05.2013. Adv. Dr. SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE, OAB. 145.990. Processo 326.01.2011.000319-1 - PROCESSO CRIME Nº 115/2011 1º vol. Acusado DIEGO DE LIMA MELO. Despacho de fls. 188. Manifeste-se a Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 421 Processo nº.: 038.01.2009.013449-9/000000-000 - Controle nº.: 002047/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPPE DOS SANTOS FERREIRA - Fls.: 88 - Vistos, Determino a Serventia da anotação como “parte protegida” do Sistema Sidap, e a intimação do advogado constituído pelo réu, para oferecimento das alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1767 pesquisa “Bacenjud” - (Restou Prejudicado). (MANIFESTE-SE OS ALIMENTADOS). - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP) Processo 0003182-09.2014.8.26.0097 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Solange Maria Pereira Florindo - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.193/195 (Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 13 DE SÃO PAULO, que faço com fundamento nos termos do artigo 269, inciso V do CPC, determinando em conseqüência, seu arquivamento. P.R.I. - ADV: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 269098/SP), CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB 19507/ RS), CAMILA GABRIELA BEZERRA DE MENEZES PLOCH (OAB 317708/SP) Processo 0000244-95.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1025 de fls. 73/74. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar o acusado JEFFERSON APARECIDO ALVES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, ao cumprimento da pena de quinze dias de prisão simples, no regime aberto. Fica suspensa a execução da pena, p