Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2005 Processo 1025324-34.2016.8.26.0577 (apensado ao processo 1019230-70.2016.8.26.0577) - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação - José Sebastião Raimundo - Carvajal Informação Ltda - Vistos. A sentença proferida na fase de conhecimento transitou em julgado em 25/06/2018 (fls. 438, do Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1832 valores bloqueados. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, dos valores tornados indisponíveis para se manifestar, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do novo Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3574 (OAB 66626/SP) Processo 1003442-49.2018.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - Marcelo Caetano Valladares Coutinho - - Marcus Augustin Soliva - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Vistos. Fls. 221: Defiro. Expeça-se o necessário para notific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2249 pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela embargante. As citações serão feitas nas pessoas dos advogados dos embargados. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP) Processo 1019021-33.2018.8.26.0577 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2255 do Código de Processo Civil não pode desatender o princípio agasalhado no artigo 620 da Lei Processual, segundo o qual o juiz deve ordenar que a execução se faça pela forma menos gravosa para o devedor, de sorte que a penhora sobre o faturamento da empresa só deve ser deferida excepcionalmente como �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2081 - Para pesquisa pelo Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD providencie a parte interessada o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), e/ ou sua complementação, no importe de R$ 15,00 por CPF/CNPJ a ser consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2250 de São Paulo - SABESP - Norma Lucia Alves Lima - Vistos. Fls. : Defiro. Expeça-se mandado de citação para a requerida no endereço de fls. 146. Int. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 1003566-62.2014.8.26.0126 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2076 de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) requerer todas as diligências eletrônicas (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc.) e recolher as taxas respectivas, ou (c) indicar bens do executado passíveis de penhora. No silêncio da parte exequente, arquivem-nos com as anotações (inér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1937 AUGUSTO BARBOSA SILVA (OAB 394784/SP), MARCO ANTONIO CARVALHO DINIZ (OAB 257703/SP) Processo 0025613-13.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1008611-13.2018.8.26.0577) (processo principal 100861113.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Irene dos Santos - Assim, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3316 Processo 1001187-55.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenira José do Nascimento Gomes - Manifestem-se as partes.(art. 10 do Cód. De Proc. Civil) Int. - ADV: DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP) Processo 1001499-02.2015.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Contratos