Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25065 demais verbas salariais do adicional de produção, não existindo diferenças a favor do Autor. Argumenta que: "Importante esclarecer que o adicional por produção nada mais é do Sentença parcialmente procedente. que um pagamento feito por liberalidade do empregador, como meio de agradecer ou reconhecer os serviços prestados pelo empregado Recorrem as partes. ou

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de agradecer ou reconhecer os serviços prestados pelo empregado 25078 contempla o valor de R$ 8,41. ou ainda como recompensá-lo pelo tempo de serviço prestado à empresa onde trabalha. Além disso, a gratificação também pode ser Dessarte, verifica-se, de plano, que o cálculo das horas extras ajustada, nos parâmetros da lei ou por meio de documento coletivo consider

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2167 tratamento diferenciado desde que esse sirva, como na Nada a reformar. hipótese, para ampliar os direitos fundamentais sociais e que se observe a proporcionalidade na compensação das 3. Das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada. diferenças. Igualmente, prejudicada a análise da insurgência recursal nesse 5. Recurso extraordinário não provido, co

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2154 decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso não a sua remuneração, ostentando, por conseguinte, inconteste provido. natureza salarial, e, em assim sendo, julgou pela improcedência do pedido. 1. O assunto corresponde ao Tema nº 528 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do Supremo Tribunal Federal Veja-se o excerto sentencial abaixo: na in

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Nada, pois, a prover neste tópico. 2161 § 1º - Trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição 5. Do auxílio alimentação técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 (dois) anos. Melhor sorte, também, não colhe o recorrente nesse tópico. § 2º -

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 113161/RJ) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CÉLIO EDUARDO NUNES LEITE(OAB: 19173/PE) juliana castelo branco protasio(OAB: 808-B/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 179 Atendendo aos requisitos formais para conhecimento do seu apelo, previstos no art. 896, § 1º-A, incs. I a III, da CLT, a parte recorrente insurge-se contra o

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1450 do pedido de integração da parcela CTVA, não foi apreciado o C. TST. pedido de reflexos DSR, sábado, feriados e FGTS. No v. Acórdão foi decidido o seguinte: Pois bem. Perscrutando-se os fundamentos do v. Acórdão "Sabe-se que incide a correção monetária dos débitos trabalhistas a guerreado constato, na realidade, a existência de erro material. partir do

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4851 salário a partir de “peças”, “unidades” e “acabamentos”; serviços do empregado, inseridos na ordinariedade da relação de trabalhadores da construção cível obterem suas frações salariais a emprego, trata-se de efetiva fração salarial. Ainda que outro nome partir da contagem de “metro cúbico”, “metro linear”, e assim por seja, criativamen

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 4539 serviço. Em poucas palavras, pelo cumprimento do contrato, o semanais remunerados e feriados, aviso prévio, férias, com 1/3, 13º empregado sempre faz jus ao salário, pelo mérito atípico em suas salários e FGTS, com acréscimo de 40%, conforme se apurar em tarefas, pode ter direito a prêmio. Apesar do prêmio ser ato de liquidação de sentença. liberalidade

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4864 natureza salarial paga pelo empregador ao empregado, pelo quantidade de trabalho, o prêmio visa comemorar eficiência no cumprimento de tarefas próprias a obrigação do contrato de desempenho de tarefas, uma condecoração economicamente emprego, e que tem composição e condições de recebimento valorada. variáveis, conforme a atividade realizada e produção ob