Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - 19ª RPM x Município de Paraopeba/MG. Convênio 03/2022; Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no Município de Paraopeba . Vigência: 01/01/23 a 31/12/27. 2 cm -21 1728206 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO ao TDCO 02, SEI 1250.01.0004255/2021-07. PARTES: Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo PMMG – 3º BPM x Município de Conceição do Mato Dentro. Convênio 24/2017. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no município. Vigência de 01Jan2017 a 31Dez2020. Valor R$720.000,00. PMMG - 3º BPM X MAED CONSTRUÇÕES LTDA-ME - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9138826/ 2017 - Portal de Compras/ MG. Objeto: Alterar a cláusula Terceira - do Preço, com acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 22.2990 referente a matrícula|21/11/2022|22.3110|Jardim Jireh Empreendimentos Imobiliários EIRELI|Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do Loteamento Jardim Jireh em Inconfidentes/MG|21/11/2022|191.151,07|22.3111|Cemig Distribuição S/A|Solciitação de análise e autorização Contrato de uso do sistema de distribuição| CUSD da CEMIG, UC nº 3009010341, ETE CRISTINA, localizada no município de Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo para o poço c-15 no município de engenheiro caldas/MG. 07/03/2018 60 DIAS 6.718,06 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.0474 Viação Santos Ltda I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0560, firmado com a empresa viação santos ltda, destinado à prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, por meio da emissão de passagens, para atendimento aos empregados da COPASA/ MG, no âmbito do dt