10 resultados encontrados para integrado de administra - data: 28/07/2025
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98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 . LICENÇA PARA CURSO . LICENÇA PARA CURSO/CCVS PORTARIA Nº 000282-2020-SAGEP DE 07/01/2020. Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em Educação Física, na Universidade Estadual de Maringá, no período de 01/02/2020 a 25/01/2022, a(o) servidor(a) PATRICIA DO SOCORRO CHAVES DE ARAUJO, matrícula nº 5626390-4, Professor Classe III, lotada no Departamento Educacional de Atividades Físicas, no município de Belém. PORTARIA Nº 000280-2020
4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Item Habilitação jurídica Documento Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 13 da Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº 05, de 24 de janeiro de 2020) TABELA DE DOCUMENTOS - ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Descrição Legislação Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado ou revalidado. Art. 29, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 1 Inscrição no CNPJ 2 Comprovante de endereço
4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Item Habilitação jurídica Documento Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 13 da Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº 05, de 24 de janeiro de 2020) TABELA DE DOCUMENTOS - ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Descrição Legislação Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) atualizado ou revalidado. Art. 29, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 1 Inscrição no CNPJ 2 Comprovante de endereço
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 5 Termo de declaração de concordância e veracidade para a possibilitar a assinatura digital Decreto nº 47.222/2018 e arts. 5º, 6º e art. 13 da Resolução Conjunta em todo o processo de convênios e parcerias assinado pelo governador. Até o término do mandato SEGOV/CGE nº 05/2020 8 Declaração de concordância e veracidade 9 Autorretrato (Selfie) segurando o documento Autorretrato (Selfie) segur
6 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10 11 12 13 14 15 Minas Gerais - Caderno 1 do documento ou até o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968 e art. 29, I, da Lei Fede- Validade término do mandato, o que ocorrer ral nº 8.666/1993 primeiro Comprovação de Cadastro de Pessoas Físicas Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal atual. (CPF) do representante legal Cópia da carteira de identidade, inscrição em órgão profissional
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 5 Termo de declaração de concordância e veracidade para a possibilitar a assinatura digital Decreto nº 47.222/2018 e arts. 5º, 6º e art. 13 da Resolução Conjunta em todo o processo de convênios e parcerias assinado pelo governador. Até o término do mandato SEGOV/CGE nº 05/2020 8 Declaração de concordância e veracidade 9 Autorretrato (Selfie) segurando o documento Autorretrato (Selfie) segur
6 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10 11 12 13 14 15 Minas Gerais - Caderno 1 do documento ou até o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968 e art. 29, I, da Lei Fede- Validade término do mandato, o que ocorrer ral nº 8.666/1993 primeiro Comprovação de Cadastro de Pessoas Físicas Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal atual. (CPF) do representante legal Cópia da carteira de identidade, inscrição em órgão profissional
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -