Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1572 556 11 DE NOVEMBRO DE 2016. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE - JUIZ DE DIREITO””.- INT. DR(S). VALDECY DA COSTA ALVES 10) 6621-32.2012.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCELIA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE ALENCAR REQUERENTE.: MARIA CLEONICE ALVES DOS SANTOS REQUERENTE.: MARIA IRENE DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA NANGELA GADELHA CHAVES REQUERIDO.:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entendo pela não aplicação da previsão contida no Enunciado n. 213 da Súmula do STJ, eis que, ainda na hipótese dos autos, estar-se-ia possibilitando início de fase de execução de obrigação de fazer, a fim de verificar eventual direito de compensação a assistir às Impetrantes, com seus trâmites pertinentes, escapando-se, dessa forma, do objetivo do presente remédio constitucional. Por fim, não se pode desconsiderar o prazo decadencial para manejo da ação de mandado de seguran�

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 M DATA DE NASCIMENTO DO DIA 10.08.1957. NO ENTANTO, ALEGA QUE NAS CEU NO DIA 10.08.1948. JUNTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 1117. DECISAO DE FLS. 19, DEFERINDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU DICIARIA, BEM COMO DESIGNANDO AUDIENCIA. TERMO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO AS FLS. 31. CERTIDAO DE BATISMO ACOSTADO A FL. 32 E DO CUMENTOS AS FLS. 33-37. AS FLS. 55-56, CO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 44281 o total convertido em anos, considerados estes de trezentos e reclamante, assim como os recibos de pagamentos das sessenta e cinco dias, a partir da admissão do servidor. remunerações de férias. Entretanto, não constam as respectivas § 3º - A percepção do valor do adicional correspondente ao período datas de pagamento, ônus que lhe competia, nos termos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2639 89 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA N. /2020. Averbo-me suspeito, por motivo deforopessoal, nos termos dos artigos 145, §1º, do Código de Processo Civil. Promova-se a redistribuição. Maceió, 31 de julho de 2020. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0805772-79.2020.8.02.0000 Exoneração

Publicações Judiciais ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. PARCELAMENTO. COBRANÇA INDEVIDA. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. O exame acerca da regularidade da rescisão do parcelamento reclama a efetiva verificação acerca da existência das irregularidades na cobrança apontada pela parte autora (aplicação da alíquota de 8% sobre o valor integral da folha salarial). O julgamento prematuro do feito, sem que oportunizada a verif

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5018508-87.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: HARAGUNI RESTAURANTE LTDA - ME, ALESSANDRA OSHIRO HARAGUNI, HELIO MASATATSU HARAGUNI DESPACHO ID 41864970: Requeira a parte autora, em 10 (dez) dias, o quê entender cabível ao prosseguimento do feito, juntando memória de cálculos

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 584 Federal para análise de seu interesse na composição da lide, revela-se necessária a remessa do presente feito à Justiça Federal, para a reunião dos processos para instrução e julgamento pelo mesmo Juízo. Ante o exposto, nos termos da fundamentação, determino a remessa do processo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo. Oficie-se ao Juízo a quo, comunicando-lh

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 3020 ADVOGADO ALEX MEDINA ALVES(OAB: 161825/RJ) CAMILO DE SOUZA CAMILO(OAB: 161859/RJ) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA PATRICIA REIS NEVES BEZERRA(OAB: 83102/RJ) ADVOGADO PODER RECLAMADO JUDICIÁRIO ADVOGADO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20231-014 Intimado(s)/Cita

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NR. PROTOCOLO : 123520-65.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EMO EXECUTADO : MRO ADV EXEQTE : 34151 GO - CLAUDIA APARECIDA DE MORAIS ADV EXECDO : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : AUTOS N 757/2014 PROTOCOLO N 201401235209 NATUREZA: EXECUCAO DE P ENSAO ALIMENTICIA DESPACHO INICIALMENTE, VERIFICA-SE O NAO CUMPR I ME