Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

integral da lei

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para integral da lei - data: 24/07/2025

Página 1 de 1001

Encontrado no site

  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
    24/07/2024

  • Polícia Civil identifica e tenta prender suspeitos de participar da execução de advogado no Centro
    04/03/2024

  • Professora trans é demitida de Instituto Federal e alega perseguição; IFCE nega
    11/01/2024

Processos encontrados


TJSP 13/02/2019 - Pág. 2545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2545 11.960/2009, nos termos do R.E. (prazo: 5 dias) - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) Nº 1000193-09.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2546 Nº 1000393-16.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Cristiano da Silva - Nota do cartório - Vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da petição retro em

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2546 Nº 1000393-16.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Cristiano da Silva - Nota do cartório - Vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da petição retro em

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2546 Nº 1000393-16.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Cristiano da Silva - Nota do cartório - Vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da petição retro em

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2545 11.960/2009, nos termos do R.E. (prazo: 5 dias) - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) Nº 1000193-09.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2545 11.960/2009, nos termos do R.E. (prazo: 5 dias) - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) Nº 1000193-09.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau

TJCE 18/09/2013 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 806 280 integral da Lei Municipal que trata a matéria, determinando a sua intimação deste despacho e para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a determinação acima.””.- INT. DR(S). ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA 3) 10600-25.2013.8.06.0053/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTONIO EXPEDITO DA SILVA FILHO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. “Ficam as partes intimadas da pre

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2544 em que a parte recorrida manifesta concordância com a aplicação integral da lei 11960/09. Após, tornem-me para eventual homologação. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) Nº 1000912-59.2015.8.26.0129 - Processo Digi

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2544 em que a parte recorrida manifesta concordância com a aplicação integral da lei 11960/09. Após, tornem-me para eventual homologação. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) Nº 1000912-59.2015.8.26.0129 - Processo Digi

TJSP 13/02/2019 - Pág. 2544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2544 em que a parte recorrida manifesta concordância com a aplicação integral da lei 11960/09. Após, tornem-me para eventual homologação. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) Nº 1000912-59.2015.8.26.0129 - Processo Digi

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo