10.001 resultados encontrados para integral da lei - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2545 11.960/2009, nos termos do R.E. (prazo: 5 dias) - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) Nº 1000193-09.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2546 Nº 1000393-16.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Cristiano da Silva - Nota do cartório - Vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da petição retro em
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2546 Nº 1000393-16.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Cristiano da Silva - Nota do cartório - Vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da petição retro em
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2546 Nº 1000393-16.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Cristiano da Silva - Nota do cartório - Vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da petição retro em
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2545 11.960/2009, nos termos do R.E. (prazo: 5 dias) - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) Nº 1000193-09.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2545 11.960/2009, nos termos do R.E. (prazo: 5 dias) - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) Nº 1000193-09.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 806 280 integral da Lei Municipal que trata a matéria, determinando a sua intimação deste despacho e para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a determinação acima.””.- INT. DR(S). ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA 3) 10600-25.2013.8.06.0053/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTONIO EXPEDITO DA SILVA FILHO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. “Ficam as partes intimadas da pre
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2544 em que a parte recorrida manifesta concordância com a aplicação integral da lei 11960/09. Após, tornem-me para eventual homologação. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) Nº 1000912-59.2015.8.26.0129 - Processo Digi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2544 em que a parte recorrida manifesta concordância com a aplicação integral da lei 11960/09. Após, tornem-me para eventual homologação. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) Nº 1000912-59.2015.8.26.0129 - Processo Digi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2544 em que a parte recorrida manifesta concordância com a aplicação integral da lei 11960/09. Após, tornem-me para eventual homologação. Int. - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) Nº 1000912-59.2015.8.26.0129 - Processo Digi