Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARNE CARNE Miúdos (Vísceras vermelhas) - “Resfriados/ Congelados”* Miúdos (Vísceras Brancas - ÁREA SUJA) - “Congelados/Mantidos em temperatura ambiente”* CARNE Miúdos (Vísceras Brancas - ÁREA LIMPA) - “Resfriados/Congelados”* CARNE Carne industrial - Carne - “Resfriados/Congelados”* CARNE Mocotó - “Resfriados/Congelados”* CARNE CMS - “Resfriados/Congelados”* CAR

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Regularidade da multa *** O Superior Tribunal de Justiça declarou a legalidade dos atos normativos regulatórios e procedimentais expedidos pelo INMETRO, no regime de que tratava o artigo 543-C, do Código de Processo Civil: ADMINISTRATIVO - AUTO DE INFRAÇÃO - CONMETRO E INMETRO - LEIS 5.966/1973 E 9.933/1999 - ATOS NORMATIVOS REFERENTES À METROLOGIA - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES - PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES - TEORIA DA QUALIDADE. 1. Inaplicável a Súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 163 Processo 1015296-50.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Humberto Carreira Tavares - Condomínio Residencial Shopping - Sobre o AR devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP) Processo 1015770-55.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 632 no valor total de R$ 1.853,96. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2019 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA Em referência a Publicação do dia 28/08/2019, 4º T.A ao T. de Adesão nº 155/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção: Aonde se lê:R$352.562,32,Leia-se:R$ 353.562,32.Aonde se lê: inclusão. Leia-se: reprogramação. TERMOS ADITIVOS 10° T.A ao T. de Adesão n° 102/2014-FEM II/Município: LIMOEIRO /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/ Valor total de R$ 1.301.313,22/Assinado: 03/09/19. 1° T.A ao T.

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 147 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/ CCPLE IV PROCESSO 0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD OBJETO: Registro de Preços Corporativo para contratação da Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual. Valor Global Estimado R$ 12.817.759,68 (doze milhões,