Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

819 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 de 20% sobre o valor da causa; Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, principalmente solicitando a conversa gravada entre as partes, referente ao cancelamento do cartão, comprovando a tese da autora. Por fim, que todas as publicações e intimações desse feito, sejam expedidas em nome do patrono principal da causa, DR. FABRICIO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2557 (OAB: 151275/SP) - Rui Ferraz Paciornik (OAB: 349169/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1004986-54.2017.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Port

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 375 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. DESCONTOS EM CONTA SALÁRIO. SÚMULA 603 DO STJ. CANCELAMENTO. AMORTIZAÇÃO DE PARCELAS INADIMPLIDAS. RETENÇÃO INTEGRAL DE VERBA SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE DESCONTOS DE PRESTAÇÕES VINCENDAS. MANTENÇA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINOU A LIMITAÇÃO D

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 Pois bem. Analisando detidamente os autos, nota-se que no curso da ação a parte requerente noticiou a realização de acordo do débito e, de consequência, pugnou pela extinção do presente feito, entendendo que houve o reconhecimento do pedido pelo requerido, postulando a condenação deste nas verbas de sucumbência. NR.PROCESSO: 0245861.55.2014.8.09.0051 Invoca,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2321 inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP) - Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001340-91.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 602 Rejeito a impugnação à justiça gratuita, uma vez que não existe a obrigatoriedade do pagamento das custas no rito dos Juizados, a não ser a partir da fase recursal. A controvérsia instaurada nos autos reside acerca da legalidade ou não da retenção dos proventos da parte autora, em conta corrente que mantém junto ao Banco réu, bem como quanto à existência ou

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 260 À análise. Inicialmente, mantenho, por ora, a tutela provisória de urgência DECISÃO concedida. MARCOS VINICIUS ASSIS LEMOS DA SILVA ajuíza o presente O autor firmou declaração de hipossuficiência econômica (ID. mandamus contra ato praticado pelo MM. Juízo da 6ª Vara do dcbfe36) e, portanto, está dispensado do depósito prévio de que Trabalho de Vitór

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Servidor (a) 2669 II - FUNDAMENTAÇÃO Sentença Processo Nº RTSum-0011579-76.2015.5.18.0006 AUTOR MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GARDENIA MORGANA FRAGA(OAB: 41200/GO) RÉU CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE MATTOS(OAB: 10099/GO) Contrato de trabalho. Rescisão Indireta O Reclamante pretende ver declarada a rescisão indireta de seu contrat

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Inclua-se o feito na pauta de audiência, com urgência na primeira RECLAMADO ADVOGADO data desimpedida, a evitar maior prejuízo à autora. Após, intime-se a autora e notifique-se a parte ré, com cópia desta decisão. 1061 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ROBERTA AUGUSTO FERNAND

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 plenitude, de forma clara, coerente e logicamente fundamentada, não há falar em vício que autorize a integração do acórdão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração rejeitados. N. 0701967-40.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SAMUEL MARTINS PEREIRA. Adv(s).: DF8892000A - RICARDO DE CARVALHO GUEDES. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORR