49 resultados encontrados para integral do incentivo - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0335366.35.2013.8.09.0005 Comarca de Alvorada do Norte 4ª Câmara Cível Apelante: MARINETE FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA Apelado: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE NR.PROCESSO: 0335366.35.2013.8.09.0005 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO 1. DO ESCORÇO PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 COMARCA DE POSSE 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: IVANILDE PEREIRA DOS ANJOS BARROS APELADA: MUNICÍPIO DE POSSE RELATOR: Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 0007316.79.2013.8.09.0132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007316.79.2013.8.09.0132 RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta por IVANILDE PEREIRA DOS ANJOS BARROS, em face da sentença proferida pela Dr�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 599 8000345-03.2020.8.05.0036 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Caetité Requerente: Adilton Amorim Borges Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Requerente: Ana Xavier De Souza Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327) Requerente:
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 99 de Segurança', tendo sido alterada em 2018 para 'Assistente Administrativo'. PODER JUDICIÁRIO Verifica-se, ainda, que o autor possui autorização de porte de JUSTIÇA DO TRABALHO arma (ID 7b19381), sendo que os documentos de ID 4e8bbc3 confirmam que o autor utilizava armas de propriedade da Fundamentação reclamada. De outro lado, a prova oral é unânime no sentido d
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4238 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37b5fbb PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO III - DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Ante ao que foi exposto, decidoJULGAR PARCIALMENTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37b5fbb PROCEDENTESos pedidos formulados nesta Ação Trabalhista proferida nos
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754/RS) KLEBER RODRIGUES DE REZENDE DR. MATEUS ASTOLFI PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMARA APARECIDA NEVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2659 Processo Nº ATOrd-0000345-60.2021.5.09.0872 RECLAMANTE LUCIMARA APARECIDA NEVES ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB: 60471/PR) ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR) ADV
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2886 (ATOrd 0001209-98.2021.5.09.0872) movida porJESSICA FERNANDES VIRGILIO contraTELEFÔNICA BRASILS.A.para, III - DISPOSITIVO nos termos e limites da fundamentação, CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTOde:(a)diferenças de férias e 1/3, 13º salário e aviso Ante ao que foi exposto, decidoJULGAR PARCIALMENTE prévio indenizado, decorrentes da integração da parcela PIVna PROC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 245 de 2006, entre outros, foi estabelecido o incentivo emergência/urgência na ordem de 12% para os técnicos em enfermagem e de 4% para recepcionistas.Entretanto, narram os Autores que vêm recebendo, desde novembro de 2018, a título de incentivo Emergência/ Urgência, em vez dos 12% previstos no art. 2º da Lei Municipal nº. 630/2006 e seu Anexo II, apenas 5%. Há, p
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 109 Decisão trabalho. Inteligência do art. 468, da CLT. É dizer: o direito ao incentivo financeiro previsto em norma coletiva aderiu ao contrato de trabalho do recorrido, sendo irrelevante, para sua fruição, o lapso temporal entre a adesão ao PDV e a dispensa ou a superveniência de novo índice de cálculo da verba. Isso, aliás, está previsto na norma coletiva sob a n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 601 PB, Relator: DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, Data de Julgamento: 08/08/2019, 3ª Câmara Especializada Cível)”Dessa forma, os Requerentes têm direito à percepção das diferenças, com base nos cálculos que apresentaram através dos memoriais colacionados com a peça vestibular, não impugnados pelo Requerido.Isso posto, e mais considerando o que dos auto