10.001 resultados encontrados para integral do mesmo - data: 13/08/2025
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3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Y1dz09 491 Intimado(s)/Citado(s): ID da reunião: 819 5498 3961 Senha de acesso: hQ2th2kR - EDUCACIONAL MF ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA O acesso à sala virtual deve ocorrer via e-mail pessoal para permitir a identificação correta pelo Juízo no decorrer da sessão. Dar ciência. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 19 de abril de 2022. JUSTIÇA DO MELINA RUSSELAKIS CARNEIR
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 15499 Registrado o trânsito em julgado. Intime-se o(a) exequente para que requeira o que entender de PODER JUDICIÁRIO direito, no prazo de trinta dias. JUSTIÇA DO No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 24 de fevereiro de 2021. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juiz(íza) do Trabalho KVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 4580 a expiração do prazo e expeçam-se os alvarás correspondentes Valor ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber. Após, exclua-se o devedor do BNDT e venham os autos conclusos para sentença da extinção da execução. Principal líquido autor 39972,99 JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Honorarios Advocatícios autor R$ 0,00 Honorarios Advocat�
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4475 ADVOGADO VIVIANE ATANASIO DE PAIVA(OAB: 133876/MG) GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1257cc0 PERITO proferida nos autos. Vistos. Considerando o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso. Intimado(s)/Citado(s): - JOHN WILKER NOGUEIRA Registre-se o recolhimento das custas processuais, no
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6243 a) Entende-se por trimestre os períodos de Janeiro à Março, Abril à quando da admissão do consumidor titular em novo emprego. Junho, Julho à Setembro e Outubro à Dezembro. Por exemplo, o (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001) valor de R$137,50 referentes a Fevereiro poderá ser utilizado em § 6º Nos planos coletivos custeados integralmente
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 4144 Veja que o seu pagamento não é automático, somente tendo § 4o O direito assegurado neste artigo não exclui vantagens obtidas aplicabilidade caso haja um comum acordo entre as partes para seu pelos empregados decorrentes de negociações coletivas de pagamento. trabalho. Com relação ao documento acostado pela ré (ID 6371404) entendo § 5o A condição previst
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Assessor 590 informação acerca do cumprimento do acordo, salientando que seu silêncio importará em presunção positiva Processo Nº ATSum-0000139-61.2020.5.05.0009 RECLAMANTE JOAO PAULO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO GONZAGA(OAB: 55245/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO ANA PAULA FERREIRA FIGUEIREDO - ME ADVOGADO Mário Migue
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 362 ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR(OAB: 20592/PB) JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO EIRELI ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) deve ser apurado o valor do débito total remanescente e serem restaurados os valores das parcelas originariamente acordadas, até RÉU a quitação integral do mesmo. ADVOGADO Notifiquem-se JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Luiz de Moura Bastos Neto(OAB: 23822/BA) 3052 Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o exequente para indicar meios a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, no prazo Intimado(s)/Citado(s): - R2T TELECOMUNICACOES LTDA de 15 dias, sob pena de os autos aguardarem em arquivo. Despacho Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o reclamado para comprovar o
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MNAF ESPOLIO : DRMF HERDEIRO : ANAF ADV REQTE : 6282 DF - NILTON OLIVEIRA BATISTA ADV HERDEIRO : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A MANIFESTACAO DE FLS.118/120, REMETAM-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, COPIA DA PETICAO INICIAL (FLS.02/20), P RIMEIRAS DECLARACOES (FLS. 55/60 ), E GUIA DO RECOLHIMENTO DO ITC