Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3601 166 Processo Digital nº: 1500168-71.2019.8.26.0418 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora Autor: Justiça Pública Réu: ERNI VIEIRA DOS SANTOS Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Paraibuna, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3386 208 4ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0001243-08.2014.8.26.0157 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Autor: Justiça Pública Réu: Jair Gomes Santana O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1009 M.P. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV PAULO ROGERIO NASCIMENTO OAB/SP 147437 Centimetragem justiça JUIZA- DRA. ANDREA LEME LUCHINI SILVESTRE 4651-5/08 AYMORE C.F.I.- Intime-se o subscritor da petição retro para que recolha a taxa para desarquivamento dos autos (R$ 8,00) ou comprove a gratuidade da Justiça.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3549 294 TUPÃ 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1010185-85.2018.8.26.0637 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara, do Foro de Tupã/SP, Dr. Edson Lopes Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao(a) DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, titular do RG n. 20.150.238, e do CPF n. 093.010.47810, que lhe foi proposta uma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2658 277 DONISETI MOREIRA, PROCESSO Nº1000744-95.2017.8.26.0417. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ADILSON RUSSO DE MORAES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20/07/2018, foi julgado proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2813 acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas. Por sua vez, o caderno investigativo policial traz base para denúncia, com provas indiciárias consistentes, e dá conta que o acusado causou dano direto à área de que trata o artigo 27 do Decreto n.º 99.274/1990, área circundante, num raio de dez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4384 207 ADV: ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB 39549/PR) I. Com fundamento no princípio da cooperação e nos termos do artigo 357, § 3.º do Código de Processo Civil, designo o dia 12/05/2020 às 15:30h para audiência de saneamento e organização do processo, da qual participarão somente os advogados das partes, ocasião em que as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3133 sendo processado por crimes diversos daqueles previstos na Lei 11.343/06 (Lei de Tóxicos), conforme verifica-se pela denúncia de fls. 135/139. Nesse contexto, e visando garantir o direito a ampla defesa do réu, reabro o prazo para que a Defesa apresente nova defesa técnica, devendo atentar-se para os fatos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2069 requerida não trouxe sequer inicio de prova a elidir a presunção de pobreza decorrente da juntada da respectiva declaração, de onde fica mantida a gratuidade processual. No mérito, há de se reconhecer o decurso do prazo prescricional quinquenal, nos termos do Decreto 20.910/1932. Com efeito, os docu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 1009 ADV: MATHEUS VIEIRA FARIAS (OAB 45064/CE) - Processo 0050480-89.2021.8.06.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERIDA: Maria do Socorro Gomes Prudencio - Assim, INDEFIRO o pedido de fl. 94/98 e mantenho a liminar já apreciada nos autos. Cumpra-se o mandado de busca e apreensão. Intime-se o credor para se manifestar acerca das gui