10.001 resultados encontrados para integral nos termos - data: 07/08/2025
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Tribunal ordena prosseguimento de ação penal contra réus investigados pela Operação Tarô Crimes foram descobertos em atuação conjunta das autoridades brasileiras e suíças
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Defesa de Jayme Rincón classifica Operação Cash Delivery como “Lava-Jato do Cerrado”
Processos encontrados
EXECUTADO : APENSO(S) MIRIAN CRISTINA RODRIGUES FLORES BURGIN : ELEMAR BURGIN : 2007.71.13.001251-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro EXTINTA A PENA imposta a LUIZ BALZAN nos autos da Ação Penal 2004.7113.002523-7, em face de seu cumprimento integral, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, cientificando-o acerca desta decisão. Proceda a Secretaria à retirada do nome d
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 ADVOGADO DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: ADVOGADO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas para: Audiência redesignada para o dia ADVOGADO 29/10/2014, às 10h10, em razão da instabilidade apresentada pelo ADVOGADO sistema PJe-JT de 1º Grau no dia 15.09.2014, considerado como de INDISPONIBILIDADE integral, nos termos da Lei 11.419/2006 e ADVOGADO da Resolução 136, d
os benefícios da justiça gratuita.Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido e, observadas as formalidades, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0009524-91.2011.403.6183 - LUIZ CARLOS BAPTISTA(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor LUIZ CARLOS BAPTISTA, de cancelamento de sua a
PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor JOSÉ HIROCHI ODA, de cancelamento de sua aposentadoria integral por tempo de contribuição, NB nº 42/101.492.577-8 concedida administrativamente em 23.10.1995 e concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição integral, nos termos do artigo 32 da lei 8.213/91.Condeno a parte autora no pagamento da verba honorár
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG) 115 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ANAILTON LIMA DOS REIS por unanimidade, conhecer do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para decretar a nulidade do processo a partir do indeferimento da por unanimidade, conhecer do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO oitiva da testemunha por ele arrolada, determinando a reab
0009106-56.2011.403.6183 - WALDIR BOLOGNA(SP069835 - JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor WALDIR BOLOGNA, de cancelamento de sua aposentadoria integral por tempo de contribuição, NB nº 42/102.974.689-0 concedida administrativamente em 23.09.1996 e concessão de nova aposentadoria por tempo
0001574-26.2014.403.6183 - MARIO SERGIO STEFANO(SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor MARIO SERGIO STEFANO, de cancelamento de sua aposentadoria integral por tempo de contribuição, NB nº 42/144.840.793-9 concedida administrativamente em 19/12/2007 e concessão de nova aposentador
PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor JOSÉ HIROCHI ODA, de cancelamento de sua aposentadoria integral por tempo de contribuição, NB nº 42/101.492.577-8 concedida administrativamente em 23.10.1995 e concessão de nova aposentadoria por tempo de contribuição integral, nos termos do artigo 32 da lei 8.213/91.Condeno a parte autora no pagamento da verba honorár
0009106-56.2011.403.6183 - WALDIR BOLOGNA(SP069835 - JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor WALDIR BOLOGNA, de cancelamento de sua aposentadoria integral por tempo de contribuição, NB nº 42/102.974.689-0 concedida administrativamente em 23.09.1996 e concessão de nova aposentadoria por tempo
os benefícios da justiça gratuita.Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido e, observadas as formalidades, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0009524-91.2011.403.6183 - LUIZ CARLOS BAPTISTA(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor LUIZ CARLOS BAPTISTA, de cancelamento de sua a