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2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 10268 b30c13c e fdc37da). Contrarrazões pelo reclamante (ID c832e57) e pela reclamada (ID 1b2e8d0). É o relatório. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso VOTO Conheço dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. DO RECURSO DO RECLAMANTE DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - DO TEMPO INTEGRAL I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 5055377/2014 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS/FUNDESP Contratado : GERALDO CEZÁRIO DE JESUS NETO ME (COMERCIAL CEZÁRIO) Objeto : Contrato de fornecimento, por demanda, de gêneros alimentícios (arroz, manteiga de leite e leite integral)
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 10274 Conheço dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. DO RECURSO DO RECLAMANTE DAS DIFERENÇAS SALARIAIS - DO TEMPO INTEGRAL Insiste o recorrente que faz jus às diferenças salariais a partir de maio de 2010 a março de 2011, eis que passou a labor 40 horas semanais, recebendo valor inferior as a
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1982 17 intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e reconvenção apresentadas às fls. 61-77. Maceió, 06 de novembro de 2017 ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9557A/AL), DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 4845E/AL) - Processo 0714210-25.2016.8.02.0
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1982 14 ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER.2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO2.3. ( ) SENTENÇA3. COBRE-SE:3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS.6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1425 O recorrente não logrou êxito em desconstituir os cartões-ponto Deixo de conhecer, contudo, do pedido de isenção do pagamento juntados aos autos, dos quais não se extrai que ele se ativasse em de custas processuais, assim como do pleito de concessão da sobrejornada com habitualidade ou em quantidade expressiva. gratuidade da justiça, por falta de interesse re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 487 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000397-12.2016.8.05.0077 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Esplanada Requerente: E. P. D. A. J. Advogado: Luiz Carlos Quintella Neto (OAB:BA43056) Responsável: Isis Regina Rosario De Araujo Reque
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1530 Dano Moral (assaltos). DO DANO MORAL POR SUPOSTA FALTA DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO O autor conta que, durante todo o pacto laboral, foi vítima de assaltos, conforme boletins de ocorrências anexos; aduzindo que Volta-se a recorrente contra a sentença que condenou ao tais acontecimentos causaram um abalo psicológico no reclamante, pagamento de dano mor
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região prestação de serviço. 1539 desencadeou o surgimento de estresse ocupacional. Coloca que a segurança é um problema de ordem pública, não podendo a responsabilidade desta ser transferida ao empregador, como pretende o reclamante. Assim, pleiteia enseja a reparação por danos morais, em razão dos assaltos sofridos no ambiente de trabalho. Argumenta que os assaltos oc
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 III - DISPOSITIVO 1653 a sociedade, bem como o escopo de celeridade, devido à multiplicação de demandas idênticas, curvo-me ao entendimento Pelo exposto, na ação ajuizada por ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA consolidado, por economia e celeridade processual, e rejeito a em face de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE preliminar para evitar o retorno do processo para novo