Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2614 Nº 2216505-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: R. P. G. - Paciente: R. M. M. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3623 Nº 2129598-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião da Grama - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. D. de O. V. (Menor) - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2799 MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE POR MEDIDA EM MEIO ABERTO - NÃO CABIMENTO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE - ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ARTIGO 49, II, DA LEI 12.594/12 - INOCORRÊNCIA - ORDEM DENEGADA. Advs: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/RJ) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2011545-43.2017.8.26.0000 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2593 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO R. DECISUM QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PELA LIBERDADE ASSISTIDA, A DESPEITO DO LAUDO FAVORÁVEL ELABORADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA FUNDAÇÃO CASA. AVALIAÇÃO REALIZADA PELO SETOR TÉCNICO DO JUÍZO QUE APONTOU A N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2594 P. - Paciente: M. da S. C. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA QUE O ADOLESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2273 E AMPLA E DEFESA, E NÃO OS MITIGAR. OBSERVÂNCIA DA REGRA LEGAL PREVISTA NO ECA (ARTIGO 184, § 3º). DELONGA NA EXECUÇÃO DECORRENTE DA POSTURA DO PRÓPRIO ADOLESCENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAR FALTA DE CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA. ORDEM DENEGADA. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - Palácio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2378 111 Nº 2087156-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: R. H. B. P. - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1998 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kauan da Silva Rocha - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. INSURG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1603 Nº 2252536-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. O. N. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1431 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2078938-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: M. P. C. J. Paciente: R. R. F. A. (Menor) - Magistra