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4.039 resultados encontrados para integram os autos - data: 05/08/2025

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  • Principal suspeito de golpe de investimento financeiro milionário na BA apresenta documento falso a investidores
    12/12/2021

  • Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde.
    12/05/2020

  • Operação Boca Livre: réus ligados ao Grupo Bellini são condenados por fraudes em projetos culturais
    11/03/2020

Processos encontrados


TRT4 26/08/2020 - Pág. 12331 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 12331 presencial, retornando, então, conclusos os autos para apreciação INTIMAÇÃO dos requerimentos da exequente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Ciência à exequente. VIAMAO/RS, 20 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Por carecerem estes autos eletrônicos de peças essenciais que inte

TJCE 07/05/2020 - Pág. 347 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 347 o qual foi rebatido por meio de contrarrazões da parte adversa (fls.108/114); c) Na segunda instância, o egrégio TJCE proferiu acórdão (fls.123/129), através do qual conheceu e deu provimento ao recurso reformando a sentença recorrida no sentido de determinar inclusão da correção monetária sobre o valor devido; d) A acionada interpôs embargos de declaração (fls. 133/13

TJCE 07/05/2020 - Pág. 347 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 347 o qual foi rebatido por meio de contrarrazões da parte adversa (fls.108/114); c) Na segunda instância, o egrégio TJCE proferiu acórdão (fls.123/129), através do qual conheceu e deu provimento ao recurso reformando a sentença recorrida no sentido de determinar inclusão da correção monetária sobre o valor devido; d) A acionada interpôs embargos de declaração (fls. 133/13

TRT8 24/01/2020 - Pág. 179 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 179 EPI's e EPC (caminhão) fornecidos pela ENDICON não eram 1) não ministraram os treinamentos exigidos pela legislação e pelo adequados para o trabalho em LINHA VIVA, o que fere a próprio contrato entre elas firmado; legislação de regência. 2) não forneceram os EPI's e EPC´s adequados para a atividade e COM EFEITO, TAIS FATOS RESTAM FARTAMENTE COMPROVADOS NO P

TRT8 24/01/2020 - Pág. 193 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 193 Todavia, conforme informado em sede de Recurso Ordinário, os jurídica da matéria, requer seja sanada a OMISSÃO DO JULGADO Certificados juntados pela ENDICON dizem respeito a e apreciados por esse douto juízo os fundamentos e as provas treinamentos ministrados por outros empregadores e o único arguidos em sede de RO, e declarada a CULPA da ENDICON e da ministrad

TRT4 26/08/2020 - Pág. 12330 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 12330 ADVOGADO REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA(OAB: 25710/RS) CAPELA REFEICOES LTDA Rexam Bevarage Can Souht América RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB: 41734/RS) ALCIDES FIRPO JUNIOR VIAMAO/RS, 20 de agosto de 2020. RÉU RÉU ADVOGADO PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Titular VIAMAO/RS, 25 de agosto de 2020. TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ELISAN

TRT4 26/08/2020 - Pág. 12327 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12327 Ciência à exequente. VIAMAO/RS, 14 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Juíza do Trabalho Titular VIAMAO/RS, 25 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Por carecerem, est

TJBA 18/08/2022 - Pág. 2476 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2476 INTIMAÇÃO 0511665-02.2017.8.05.0080 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: S. I. D. D. J. Requerente: S. I. S. Advogado: Taiane Matos Costa (OAB:BA38326) Advogado: Nekita Lays Araujo Pereira (OAB:BA37524) Requerido: L. D. D. J. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, IN

TJBA 19/08/2022 - Pág. 1935 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1935 Classe Assunto: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DESPACHO 1. Dê-se vista ao MPBA, por quinze dias, a fim de que, à vista da certidão de ID 94207492, conjugada com os documentos que integram os autos, verifique a possibilidade de pronunciamento sobre

TRT7 09/11/2018 - Pág. 57 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 57 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. FATO OBSTATIVO DA PRETENSÃO AUTORAL. Os Contrarrazões obreiras ofertadas às fls. 516-524. Reclamados, ao admitir a prestação de serviço, mas negando o vinculo de emprego, apresentaram fato modificativo do direito É, em síntese, o relatório." autoral, atraindo para si o onus probandi da inexistência da rel

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