Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Nada mais. 699 Por regulares e tempestivos, conheço. CURITIBA/PR, 04 de setembro de 2020. II – MÉRITO OTAVIO AUGUSTO CONSTANTINO Juiz do Trabalho Substituto DOS INTERVALOS E DA BASE DE CÁLCULO A embargante requer a retificação dos cálculos de liquidação ao Processo Nº ATOrd-0001325-37.2017.5.09.0002 AUTOR ALINI BERNARDI ADVOGADO JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 independentemente do valor recebido a título de comissões pelo 1571 mais permanecem os termos da sentença. empregado (parte variável), seja a ele assegurado o pagamento de um valor fixo (½ salário-mínimo por mês). Conclusão Em consonância com os fundamentos, conheço do recurso Referidas normas coletivas preveem ainda o pagamento da verba ordinário interposto

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 689 base de apuração de horas extras intervalares, dentro da qual se integram parte fixa e a variável, exatamente como procede o calculista. Não há reparo a ser procedido. Rejeito o requerimento de INTIMAÇÃO retificação formulado pela parte embargante. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0270514 proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2297 DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL EM QUE ESTÁ CONCORRENDO O SERVIDOR ÚLTIMA PROGRESSÃO DO AUTOR QUE SE DEU COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01.03.2011, DE MODO QUE O TÉRMINO DO INTERSTÍCIO DE 05 ANOS DEVERIA SE DAR ATÉ 29.02.2016, CONTANDO-SE OS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS E AS FÉRIAS, SENDO VEDADA NA SUA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2634 4.357/DF E NA ADI Nº 4.425/DF E NO TEMA Nº 810 DO C. STF. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO DETERMINA ÍNDICES APLICÁVEIS. VERBA HONORÁRIA ADEQUADAMENTE FIXADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3066 Mendes de Mattos e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3984 CARÁTER PERMANENTE E QUE INTEGRAM PARTE FIXA DO PRÊMIO DE INCENTIVO. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3021 Nº 1009260-67.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Duarte - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - COMPRA DE VEÍCULO ISENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2525 DA SAÚDE NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS, TERÇO DE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. VANTAGENS DE CARÁTER PERMANENTE E QUE INTEGRAM PARTE FIXA DO PRÊMIO DE INCENTIVO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2080 Nº 1024198-41.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrida: Carla Gabriela Monteiro Alves de Brito - Magistrado(a) Matheus Amstalden Valarini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDORA P