Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO D EVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CON STITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DE FENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S ) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR , ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEF ENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DISPOE QUE: ANTES DE TRANSITAR A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREEN DIDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESSAREM AO PROCES SO. (DESTAQUEI) ADIANTE, O ARTIGO 120 DO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTA BELECE QUE: A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA PE LA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE Q UE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 O CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO S DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. LUCIA APARECIDA SILVA, INTEGRANTE DA DEFEN SORIA PUBLICA DA PREFEITURA DE SILVANIA, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENS

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARR OLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, Q UANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVO GADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSU I OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR,

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 E CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEGRANTE DA DEFEN SORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS AC USADOS, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II-QUANTO A PRISAO DOS AC USADOS: MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU AS PR

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTENES ALVES DE MELO VITIMA : ELIENI TEREZINHA RIBEIRO O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 2016.0068.9820 ACUSADO: VALTENES ALVES DE MELO DECISAO R ECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATE

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 , SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORI A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMA DA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEA DO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, P ARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DE FENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RE

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO TAO SOMENTE EM RELACA O A ANDERSON DOS ANJOS PANTA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE O OFICIO DE FL. 130 FOI ERRONEAMENTE ACOSTADO AO PRESENTE FEITO, DE TERMINO QUE SEJA DESENTRANHADO E JUNTADO AOS AUTOS DE N 201601377 970. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO D E 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VIN