Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 CASSIO SIQUEIRA SANTOS JOSE ALVES SILVA GEORGES DE PAULA NOGUEIRA VITIMA : EDUARDO ISPER ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2010.0278.2591 ACUSADOS: JULIO CESAR FERREIRA VITAL, CAS SIO SIQUEIRA SANTOS, JOSE ALVES SILVA E GEORGES DE PAUL

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 VITIMA : CLEVER VIEIRA DE ALMEIDA ACUSADO : ALEXANDRE AIRES RAMOS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0153.1111 DENUNCIADO: ALEXANDRE AIRES RAMOS DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDO S PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIAN TE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE D ELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES D

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 LESIVIDADE AO BEM JURIDICO, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO N AS PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES). ANTE O EXPOSTO, HEI POR BE M ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PA RA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, BEM COMO POR AUSENCIA DE TIPICIDAD E MATERIAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO A

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 , ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONST ITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSO RIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSA DO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ESENTE, AINDA, A VITIMA MARIA TEREZINHA DOURADO COELHO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO QUE A ACUSADA NAO RESIDE NO ENDERECO INFO RMADO, NAO SENDO POSSIVEL LOCALIZA-LA PARA PROPOR A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, DETERMINOU A MM. JUIZA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NA OPORTUNIDADE, CONSIDERANDO QUE A ACUSADA SE MUDOU DE EN DERECO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE A ESCRIVA

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 N: 201104156037 SENTENCIADO: FLAVIANO OLIVEIRA DA SILVA _________ ___________________________________ AOS VINTE E DOIS (22) DIA DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (2014), NESTA CI DADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA JUIZA DA 10 VARA CRIM INAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA D

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, AD VERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERT ENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUI R DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) INTEGR

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 MPRIMENTO, FACULTANDO A ESTE JUIZO REVOGAR O BENEFICIO CONCEDIDO. NESSES TERMOS, TRAGO A COLACAO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95 Q UE ESTABELECE QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VI ER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESC UMPRIR QUALQUER OUTRA CONDICAO IMPOSTA. DIANTE DO FLAGRANTE DESCA SO DEMONSTRADO PELO ACUSADO E PARA ASSEGUR

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O DIA 16/10/2015, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, I NTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE FORNECA O ENDERECO ATUALIZADO D A VITIMA FABIO HENRIQUE BRITO CARDOSO, APOS O QUE DEVERA SER INTI MADA. DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DAS VITIMAS MOZART ANTONIO O LIVEIRA JUNIOR E LUIS FELIPE DE SOUZA, DEV

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTEND O, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENT E PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PE