33 resultados encontrados para integrante da defensoria pub - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08) . NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E A LEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : LEE EVERSON SANTANA LOPES FERREIRA ADV REQTE : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.009.330 REQUERENTE: LEE EVERSON SANTANA LOPES FERREIRA APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201.50 2.861.440. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 166/16 7 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO PARA OS FINS DE MISTER, OBSERVADAS AS CAU TELAS LEGAIS, EM FUNCAO DE FALECER COMPETENCIA A ESTE JUIZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO DELITO EM APURACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. PLAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SPACHO SEGUEM EM 02 (DUAS) LAUDAS AS INFORMACOES SOLICITADAS NO O FICIO N 4893/2016 DA 2 CAMARA CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS O MAND ADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO SENTENCIADO HERISSON ROMULO DOS S ANTOS. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360486-89.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ACUSADO RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE, ASSIM PERMANECERA AT E O TRANSITO EM JULGADO, TENDO EM VISTA A NAO ALTERACAO DAS CIRCU NSTANCIAS FATICAS E JURIDICAS QUE ENSEJARAM A CONCESSAO DA LIBERD ADE PROVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO EVENTUALMENTE APLICADAS. DEMAIS DISPOSICOES: CONDE NO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TA DA PUNIBILIDADE DO AGRAVANTE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJG O - AGRAVO EM EXECUCAO 230-0/352, RELATORA: DRA. AMELIA MARTINS D E ARAUJO, DJ 229 DE 03/12/2008). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANI FESTACAO MINISTERIAL, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS N O SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO ACUSADO WERICLES LEAL BARBOSA, NOS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 CAUTELAR E A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICA REM O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO A DECISAO QUE DECRETO U SUA PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO, DESTA FEITA, O REQUERENTE ANTON IO RODRIGUES NOLETO DE CARVALHO, PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CA RCERE EM QUE SE ENCONTRA. ADEMAIS, FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 21, ONDE O ACUSADO ANTONIO RODRIGUES NOLETO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DE OUTRO GIRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POL ICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA CONTRA O COAUTOR, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E CUMPR A-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AUTOS N. 2013.0176.1375 ACUSADO: SERGIO SILVA MIRANDA (EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO FLS. 146/150) DECISAO TENDO EM V ISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA ADRIANA FERREIRA CAVALCANTE (FL. 164), E QUE RESULTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE ENC ONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVA DAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 312006-41.2016.8.09.0175 : 1341 : ACAO PENAL : ATHOS FLAUSINO VIEIRA ELIAS NOLASCO DO VALE VITIMA : GLENIA ROBERTA FRAGA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0312.0062 DENUNCIADOS: ATHOS FLAUSINO VIEIRA E ELIA S NOLASCO DO VALE DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIG