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integrante da pol

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5 resultados encontrados para integrante da pol - data: 20/08/2025

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TJGO 02/06/2017 - Pág. 1031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : DAYANE DIAS SILVA DESPACHO : AUTOS N: 1525/16 RAS DESPACHO. CONSIDERANDO QUE O ERRO MATERIAL N A DATA FIXADA NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL.60 CORRIJO, DE OFICIO, A DATA ALI LANCADA PARA QUE, ONDE SE LE 13/09/2016, LEIA-SE 13/09 /2017. RETORNEM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA AGUARDANDO-SE A AUDIENCI A DESIGNADA. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGU

TJGO 13/06/2018 - Pág. 346 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 . 1. A PERSECUCAO PELO USO DE CND DA RECEITA FEDERAL FALSA, PARA A PARTICIPACAO DE CERTAME LICITATORIO NO AMBITO DO MUNICIPIO, NAO REPRESENTA OFENSA DIRETA A BENS, SERVICOS OU INTERESSE DA UNIAO OU DE SUAS ENTIDADES OU EMPRESAS PUBLICAS, DEVENDO SER PROCESSADA NA JUSTICA ESTADUAL. 2. "A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E FIRMADA EM RA

TJSP 10/05/2013 - Pág. 62 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 62 0087790-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016616-37.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Industria Quimica Anastacio S/A; Advogado: João Claudio Corrêa Saglietti Filho (OAB: 154061/SP); Agravado: Coordenad

TJSP 22/05/2013 - Pág. 593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 593 Bartolo (OAB: 309970/SP) - Silvia Cristina Aranega Menezes (OAB: 141004/SP) - Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0087209-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Whilton Anselmo Ferro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VOTO Nº 28.921 Vistos.

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