Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 3406 temporárias mantidas durante a vigência do Convênio de Artigo 42- As funções-atividades de provimento efetivo dos Municipalização da Educação e outros convênios firmados com os servidores inativos do Executivo Municipal, regidos pelo Estatuto Governos Federal e Estadual, para atendimento à Educação, dos Servidores Públicos Municipais, constantes do Ane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 534 acertadamente ao proferir sentença condenatória, razão porque voto pelo não provimento do recurso, mantendo-se a r. sentença a quo por seus próprios fundamentos. ADV RONILDO APARECIDO SIMÃO OAB/SP 172.964 RECURSO Nº 132/2009 PROC. 14/2008 2ª VARA CRIM AVARÉ RECORRENTE: JAIR MARIANO RECORRIDO: JUSTIÇA P

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1121 cumpriu o dever disposto em lei de fiscalizar a execução do contrato integrante da presente decisão, como se aqui estivesse transcrita; f) administrativo. Não se desincumbindo desse ônus, forçoso multa do art. 477, da CLT - R$872,03, conforme planilha ora anexa, reconhecer a culpa "in vigilando" do ente público, fazendo incidir a que é parte integrante da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 510 presente. Tópico Final Desta forma, agiu com acerto o Juiz sentenciante ao proferir o decreto condenatório, razão pela qual voto pelo não provimento do recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194.602 RECURSO Nº 81/2009 PROC. 204/2008 JECRIM AVARÉ RE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 371 ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0885737-05.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: Ricardo Denis Rodrigues Magalhães - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Mantenho o decisório de p. 667 integralmente, por seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 529 anexa, que é parte integrante da presente decisão", leia-se "Passa decisão", leia-se "Passa a importar a condenação em R$5.022,88, a importar a condenação em R$5.022,88, sendo o valor líquido sendo o valor líquido devido pelo reclamante de R$5.022,88. devido pelo reclamante de R$5.022,88. Valores atualizados até Valores atualizados até 31/08/2022, conform

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1128 obrigações contratuais da primeira reclamada. Por fim, vaticina a necessidade de demonstração do nexo causal entre a suposta omissão do Estado e o prejuízo suportado pelo reclamante. Diz, Cuida-se de recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO CEARÁ assim, ser impossível a sua responsabilização pelas multas dos em face da sentença da 12ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4619 fazer parte integrante da presente decisão. DECIDO ainda, conhecer dos embargos de declaração opostos por CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir erro INTIMAÇÃO material, tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 318 ENERGIA LTDA e PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A rescisórias e indenizatórias, descritas no termo anexo, parte alegando que prestou serviços para a reclamada principal no integrante da presente, ante habitualidade; f) no período de 29 de período de 17.11.2008 até 23.02.2016, exercendo a função de outubro de 2010 a 16 de março de 2013 a pagar ao reclamante

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, 4511 - LIV UP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA rejeito-os, nos termos da fundamentação, que constitui parte integrante da presente decisão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO EDUARDO MARQUES VIEIRA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000831-04.2021.5.02.0070 REC