Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1152 101 Complementar 75/1993, arts. 129 e 130, III, da Constituição Estadual; art. 25, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n. 8.625/93, art. 114, IV, alínea “b” da Lei Complementar do Ministério Público do estado do Ceará n. 72/2008, art. 8º, § 1º da Lei n. 7.347/85, art. 4º da Resolução 23 do CNMP, art. 3º da resolução 007/2010 do Colégio de Procurador

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 536 assim ser aplicada a regra do art. 124 do CTN, que assim disp?e: ?Art. 124. S?o solidariamente obrigadas: ?I - as pessoas que tenham interesse comum na situa??o que constitua o fato gerador da obriga??o principal; ?II - as pessoas expressamente designadas por lei. ?Par?grafo ?nico. A solidariedade referida neste artigo n?o comporta benef?cio de ordem. ?????Ora, n?o se discute da exist?ncia do fato do ger

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 196 ESTADO DO PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017 Torna público que fará realizar através da Câmara Municipal, sediada na Av. Fidelis Nobre, s/n, Centro, Solidão PE, às 10:00 horas do dia 03 de novembro de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo tipo passeio zero KM, destinado á Câmara Municipal de Solidão - PE. Informações: no horário 08h00min

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cássia Prefeitura Municipal PL 832/21 – PREG PRES 057/21 – REGISTRO DE PREÇOS 039/21 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 7h30min dos dias 28-29 e/ou 30 de dezemb

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2017 LICITAÇÃO Nº 693187 Objeto Aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro - Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 20/10/2017 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 01/11/2017 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 01/11/2017 as 08:00 I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Pintópolis Piraúba Porteirinha Presidente Olegário Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2021 Torna Público Extrato de Contrato Nº 243/2021.Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e Martins e Brito Cia Ltda-Me. Processo Licitatório Nº040/2021 Pregão 15/2021, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento