5.384 resultados encontrados para integrantes do conselho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 10 PROCESSO Nº 8503794-51.2016.8.06.0026 INSPEÇÃO REALIZADA NA COMARCA DE CANINDÉ/CE ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATOR: DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. COMARCA DE CANINDÉ. OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL E REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULADAS. ACÓRDÃ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 41 PROCESSO Nº 8501133-36.2015.8.06.0026 Natureza: Inspeção - Administrativo Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Requerida: Comarca de Redenção - Ceará EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. COMARCA DE REDENÇÃO. OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL E REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO DA INSPEÇÃO. ACÓRDÃO Vistos, rela
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 30 PROCESSO Nº 8502068-03.2020.8.06.0026 INSPEÇÃO REALIZADA NA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RELATOR: DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE FORTALEZA. OBSERVÂNCIA DO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 26 PROCESSO Nº 8501178-64.2020.8.06.0026 Inspeção realizada na Vara Única da Comarca de Caridade/CE Órgão Julgador: Conselho Superior da Magistratura RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE EMENTA: PROCEDIMENTO CORREICIONAL DE INSPEÇÃO DE ATIVIDADE JURISDICIONAL. JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE/CE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os pres
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 24 PROCESSO Nº 8503856-57.2017.8.06.0026 INSPEÇÃO REALIZADA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIXIO/CE ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATOR: DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. COMARCA DE BAIXIO. OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL E REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULAD
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1974 13 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES PROCESSO Nº 8500507-80.2016.8.06.0026 INSPEÇÃO REALIZADA NA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATOR: DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 32 PROCESSO Nº 8500610-82.2019.8.06.0026 INSPEÇÃO REALIZADA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ-CE ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RELATOR: DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ. OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL E REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 5 HOMOLOGADO COM AS RECOMENDAÇÕES PERTINENTEMENTE FORMULADAS.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM HOMOLOGAR A INSPEÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022. 8502064-63.2020.8.06.0026Inspeção. Requerente: Corregedoria-G
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2063 6 PROCESSO Nº 8500942-83.2018.8.06.0026 INSPEÇÃO REALIZADA NA COMARCA DE TIANGUÁ/CE ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATOR: DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. COMARCA DE TIANGUÁ. OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL E REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULADAS. ACÓRDÃO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 23 PROCESSO Nº 8503392-67.2016.8.06.0026 Natureza: Inspeção – Administrativo Requerente: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará Requerida: Comarca de Tauá- Ceará EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. COMARCA DE TAUÁ. OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL E REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO DA INSPEÇÃO. DECISÃO Vistos, relatados e disc