256 resultados encontrados para integridade fisica da ofendida - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OMPANHEIRA. EXAMINANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PR ISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA, PRIORITARIAMENTE, PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, VEZ QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FL AGRANTE, LOGO APOS TER AMEACADO A VITIMA ELIZANGELA MARTINS BORGE S, NAS DEPENDENCIAS DO FORUM ENQUANTO AGUARDAVAM A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ATO. ROL DE TESTEMUNHAS NA FORMA E NO PRAZO DOS ARTS. 357 4 E 6, E 450 DO CPC . AS PARTES DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADAS DAS TEST EMUNHAS QUE PRETENDEM VER INQUIRIDAS, TODAS MUNIDAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS E TAMBEM SOMENTE AS QUE TENHAM CONHECIMENTO DOS FATOS A SEREM COMPROVADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO . MINACU, 26 DE MARCO DE 2018 HANNA LIDIA ROD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 A A CARTA PRECATORIA, REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DEPRECANTE. F IXO EM 04 (QUATRO) UHDS OS HONORARIOS DOS DEFENSORES NOMEADO(A), A CARGO DO ESTADO DE GOIAS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM, THAYNARA FERREIRA DE ALMEIDA, E STAGIARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. EDUARDO CARD OSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO RICARDO LEMOS G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 TE RESTOU PACIFICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADI N 4424), NAO HAVENDO POSSIBILIDADE DE RETRATACAO PELA OFENDIDA. DO MESMO M ODO, NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA. NO CASO A PRISAO PREVENTIVA DE WEDER RODRIGUES LIMA FOI DE CRETADA, PRIORITARIAMENTE, PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, VEZ QUE O AUTUADO FOI PRESO EM F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCI A DOMESTICA, A ADOCAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SE IMPOE. A MEDIDA REQUERIDA, QUAL SEJA, A DE O AGRESSOR SEJA PROIBIDO DE APROXIMAR DE SUA PESSOA, E PERFEITAMENTE CABIVEL, PORQUANTO VISA MANTER A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, POIS ENCERRA ATO DE CAUT ELA QUANTO A OCORRENCIA DE AGRESSOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : PRISAO EM FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO NASCIMENTO DE ALMEIDA VITIMA : MONIELY STTEFANY LINA ALVES DESPACHO : AO FINAL, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE COMU NICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RODRIGO NASCIMENTO DE ALMEIDA E M QUE IMPUTA A PRATICA DO DELITO DE LESAO CORPORAL, BEM COMO DESC UMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DRL REQUERENTE : AAR DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE ANGELA APARECIDA RODRIG UES NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE SEU FILHO DANILO RODRIG UES . A FL. 08 FOI ACOSTADO TERMO DE DECLARACAO PRESTADA PELA VIT IMA. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEIDIMAR ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : GILVAN TAVARES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE CLEIDIMAR ANTONIO DA SI LVA NOS AUTOS QUALIFICADA. A FLS. 03 FORAM ACOSTADOS O TERMO DE D ECLARACAO PRESTADA PELA VITIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 CULPABILIDADE; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLV ERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA V ITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVES AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QUE A VIOLENCIA NO SEIO DA FAMILIA FRAG ILIZA A VITIMA E TODO O CONJUNTO FAMILIAR E QUE APOS O FATO A VIT IMA NAO ANDOU MAIS EM RAZAO DAS FRATURAS SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 QUER SEJA DEFERIDA MEDIDAS PROTETIVAS, CONSISTENTE EM PROIBICAO D O AGRESSOR EM APROXIMAR-SE DE SUA PESSOA. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE FAVORAVEL AO DEFERIMENTO DA MEDIDA (FLS. 11/13). E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOM ESTICA, A ADOCAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SE IMPOE. A ME DIDA REQUERIDA, QUAL SEJA, A DE QUE O AGRES