972 resultados encontrados para inteira ciencia da presente sentenca - data: 29/03/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QUE SEM ELEMENTOS PARA TANTO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. INTIME-SE O ACUSADO VIA EDITAL. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO, VIA DJE. APOS O T RANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO D E IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SE CRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO -LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECA-SE GUIA DE E XECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; D) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; E) OFICIE-SE A ASSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 O DO ACUSADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 7 1, 2, DO CODIGO ELEITORAL, C/C 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FE DERAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADAS TRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; 4. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, FORMANDO-SE AUTOS DE EXECUCAO PENAL OU UNIFICANDO-SE AS PENAS A OUTRA(S) JA EXISTENTE (S); 5. REMETA-SE ESTE PROCESSO AO CONTADOR PARA CALCULOS DA PENA DE MULTA, INTIMANDO-SE O CONDENADO PARA, NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 IE-SE AO TRE/GO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; B) OFICIE-SE O INSTITU TO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES D A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, D ANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECU CAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; D) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E AN OTACOES NECESSARIAS; E) REMETA-SE A ARMA APREENDIDA, CONFORME AUT O DE EXIBICAO E APREENSAO ACOSTADO A F. 23 DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVEND O REFERIDO ORGAO DECIDIR QUAL O DESTINO SERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OFICIE-SE AO TRE/GO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, D A CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMUL A N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; B) OFICIE-SE O INS TITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAV ES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 3. OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICAC AO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE S EGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; E 4. EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMEN TO DEFINITIVA, INSTRUINDO-A COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA FO RMALIZACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO. DEMAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES A TRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECASE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; D) PROCEDAM-SE AS C OMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; E) EXPECA-SE A CERTIDAO EM F AVOR DAS CAUSIDICAS COLOCANDO-A A DISPOSICAO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ENTRE O ESTADO DE GOIAS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCA O DE GOIAS, FIXO EM FAVOR DO DR. LINDOMBERTO MORAES DA SILVA (OAB /GO 38.061) NOMEADO A F. 79, HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2 (DUAS) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS - UHD"S E EM BENEFICIO A DRA. GRAC IELLE RODRIGUES MARTINS (OAB/GO 31.284) NOMEADA A F. 17, HONORARI OS ADVOCATICIOS EM 4 (QUATRO) UNIDADES DE HONO