72 resultados encontrados para intelig encia da sumula - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO A REGISTRAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASS INADO POR TODOS. EU, LUZIA FIALHO DOS REIS, DIGITEI E SUBSCREVI. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO FELIPE DE ABREU FERES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: 1HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE ARMAS DE FO GO E MUNICOES DE USO RESTRITO E DE USO PERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 395963-20.2012.8.09.0129 362 EXECUCAO PENAL WANDERSON SILVA BARBOSA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA 43731 GO - FERNANDO BRAGA DE SOUSA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 127 DA LEP, AUTORIZADO PELO A RTIGO 66, INCISO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 S; A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA INCLUIR, NO POLO PASSIVO, O E SPOLIO DE GERALDO MAGELA ANTUNES, CASO QUEIRA, SOB PENA DA EVENTU AL CARTA DE SENTENCA NAO OBTER O ALMEJADO REGISTRO JUNTO AO CRI C OMPETENTE. VALPARAISO DE GOIAS, 23 DE JANEIRO DE 2015. RODRIGO RO DRIGUES DE O. E S. PRUDENTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 162247-81.2012
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 TE QUE INFORME O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA SOLICITACAO. APOS A CO MUNICACAO DE RETORNO DO EXECUTADO AO CIS LOCAL, VOLTEM OS AUTOS C ONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 161604-39.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ADEMILSON PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCEDAM-SE AS ANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 A AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE SE MANIFESTE S OBRE O PEDIDO DE EXTINCAO. IPORA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2016. JUIZ W ANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 51415-40.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FPG REQUERIDO : JBMM ADV REQTE : 36614 GO - JEOVA RODRIGUES MACEDO ADV REQDO : 18863 GO - ARTUR ASSIS DE LIMA JUNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EZ QUE E OBRIGACAO DO EXECUTADO, CONFORME DISPOSICAO LEGAL, EFETU AR O PAGAMENTO REFERENTE AS 03 (TRES) PARCELAS VENCIDAS ANTES DA PROPOSITURA DA ACAO, BEM COMO AS QUE VENCERAM NO DECORRER DO PROC ESSO. NESSE SENTIDO OS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. VEJAMOS: A GRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS TRES ULTIMAS PARCELAS SEM QUITACAO. PRISAO CIVIL. I - COR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NOS, DE RECLUSAO, E VINTE (20) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, CONSIDE RANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENA L, MAJORO A PENA IMPOSTA EM UM TERCO (1/3), MINIMO LEGAL (INTELIG ENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J), FICANDO EM CINCO (05) ANOS E QU ATRO (04) MESES, DE RECLUSAO, E VINTE E SEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 A PERICULOSIDADE DO AGENTE, OU MESMO A PROBABILIDADE DA PRATICA D E NOVAS INFRACOES, A PARTIR DE MERAS ILACOES OU CONJECTURAS DESPR OVIDAS DE BASE EMPIRICA CONCRETA, MAS DE AVALIAR A PERICULOSIDADE EXIGIDA PARA A IMPOSICAO DA MEDIDA CAUTELAR CONSTRITIVA, TOMANDO -SE POR BASE AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. ADEMAIS, TAMBEM PRECISA SER INVOCADA A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : HELCILENE MARIA DA SILVA ME REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS (ARTIGO 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENA L, MAJORO A PENA IMPOSTA EM UM TERCO (1/3), MINIMO LEGAL (INTELIG ENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J), FICANDO EM CINCO (05) ANOS E QU ATRO (04) MESES, DE RECLUSAO, E VINTE E SEIS (26) DIAS-MULTA, A Q UAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVA NTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BE