Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33450 Interessado: Lucivaldo Lobato Silva – CPF: 050.948.282-15 Marca/Tipo/Chassi I/VW SPACECROSS GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z1DA529019 Portaria n.º201704005830, de 31/08/2017 - Proc n.º 2017730018143/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gerson Carlos Silva do Rosario – CPF: 615.412.65220 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/ Automov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-361/2017, objeto: Enzimas, kits para amplificação de DNA, reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/02/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/02/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9342196/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 137/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0094859/2022-73 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 10,74% no valor global do contrato de nº 9342196/2022, de aquisição de mobiliários para o reaparelhamento de Unidades Policiais da PCMG para atender Emendas Parlamentares, conforme solicit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social FUNDAÇÃOHEMOMINAS Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1481002413/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Lar de Maria – Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 322 (trezentos e vinte e dois) dias a partir de 24/01/2017 a 12/12/2017, alteração do Item V e do It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete. Valor do Repasse: R$ 145.103,46. Valor da Contrapartida: R$ 21.223,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 17/07/2020. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000685/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS . Objeto: Recapeamento asfáltico em Pré Misturado a Frio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 2.000,00m², conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no bairro Vila Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0033319/2021-44. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mirabela. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em aç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º São eleitores todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e detentores de função pública em exercício nas unidades administrativas da CGE, excetuados os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno e os gestores públicos. Parágrafo único. Também não são eleitores: I - os servidores ocupantes de cargo de provimento exclusivamente em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Do Presídio de Santa Luzia I para o Centro de Ressocialização e PréSoltura de Ribeirão das Neves I - José Abranches Gonçalves: Marcon Paulo de Oliveira-324485 Guilherme Nogueira da Silva-943244 Ribeirão das Neves Alessandro Geraldo F. Dos Santos Junior- Sete Lagoas 735457 Diego Carlos Figueiredo-461176 Sete Lago