Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 212 Processo 1005200-69.2018.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucas Sabalete Gifalli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 91-107: Ciência à parte autora. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1248 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2019 Processo 1003229-13.2017.8.26.0306 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - P.M.J.B. - -

Publicações Judiciais I ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diverso que refugisse à compreensão do devedor, aqui considerado pessoa leiga na ciência do direito processual. 4. Embargos de divergência não providos. (STJ, EREsp n. 841587, Rel. Min. Benedito Gonçalves. j. 24.03.10) Do caso dos autos. A sentença rejeitou liminarmente os embargos à execução de título executivo judicial, em razão da intempestividade, com fundamento nos arts. 267, IV, do Código de Processo Civil. Conclui-se que foi determinada a ratificação do mandado de penhora t

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem DESPACHO 228/230 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 GEORGE LOPES LEITE ALMIR MARCOS DOS SANTOS FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL / PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20130510025937APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 251/2013 FLS."in fine" - Ante o ex

Publicações Judiciais I ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP047559 CELSO GONCALVES PINHEIRO e outro SELMA MARIA DA CONCEICAO e outros SP140493 ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR e outro MARIA CARMERINA DE SOUZA espolio SP140493 ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR MANUEL ANTONIO PIMENTEL SP140493 ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR e outro LUCIANO ANTONIO PIMENTEL CARLOS ANTONIO DA SI

Publicações Judiciais I ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003260-14.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.003260-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF SP047559 CELSO GONCALVES PINHEIRO e outro ADOSINDA OSORIO VIANA e outros EDMIR VIANNA MUNIZ (= ou > de 60 anos) MANUEL AUGUSTO DA SILVA LOPES SP094963 MARCELO MACHADO ENE e outro RIVALDO RUFFO JUNIOR e outro NEIDE DE SOUZA BORGES SP094963 MARCELO MACHADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 292 Nº 0000043-04.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Mirandópolis - Requerente: Aline Cristina Monique - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e por descumprimento do § 1º do artigo 6º da

Publicações Judiciais I ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : PONCIANO DE LIMA JUNIOR : JUVENAL PIMENTA : SP153037 FABIO BORGES BLAS RODRIGUES e outro DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF contra a sentença de fls. 19/20, que rejeitou liminarmente os embargos à execução de título executivo judicial, em razão da intempestividade, com fundamento nos arts. 267, XI, e 739, I, do Código de Processo Civil. Alega-se, em síntese, que "não estava configurada qualquer citação ou comparecimento espontâ

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO 160 Inteligência do art. 12 do Decreto-Lei 509/69. JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO n. 0000328-67.2015.5.12.0058 (AP) AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó, SC, AGRAVADO: NEY ROBERTO FERRARI se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2868 a desistência do prazo recursal. Informe a requerente se houve o cumprimento integral da avença, no prazo de 10 (dez) dias. P.R.I. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP) Processo 1009450-71.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - ALEX RODRIGO COUTINHO - Banco Santander B