145 resultados encontrados para intempestivo... com fundamento - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 297 DO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE RELATÓRIO In casu, constata-se que o acórdão de Id a7ddb95 foi enviado para divulgação no Diário Eletrônico na Justiça do Trabalho em 13/03/2018, sendo considerado publicado em 14/03/2018, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006 e art. 224, §2º, do CPC de 2015. Nesta senda, considerando, inclusi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1649 teve seu julgamento suspenso em razão de pedido de vista do dr. JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES . - ADVS.: MIQUÉIAS FÁRLEY MARTINELI GALEGO (OAB/SP- 337.668), RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP- 154.127), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB/SP- 128.214). RECURSO INOMINADO Nº 0176/2014 (PROC. 1000159-30.2014.8.26.0132 JEC
Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111222185 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 376 "Verifica-se, em relação à comprovação do recolhimento dos preparos dos recursos manejados por ambas as partes encartados às fls. 327 e 349, a apresentação por meio de cópia reprográfica. Ao autor e às rés para apresentarem o original do comprovante do pagamento das custas processuai
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 282 a parte somente o apresentou em 03/05/2018, deixo de conhecer dos embargos de declaração da Reclamante, vez que intempestivos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. IMPROVIMENTO. Inexistindo omissão, contradição e obscuridade a serem sanados na análise procedida pelo acórdão embargado, nega-se provimento aos em
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 707 ADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA JUSTIFICADA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO O recurso da reclamada é tempestivo (fls. 199 e 200) e regular, inclusive quanto à representação processual (fl.30). Recolhidos, tempestivamente e em valores adequados, o depósito recursal e as custas processuais (fls. 219/220). O recurso ordinário do reclamante e
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 419 - LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME - MARIO JOSE LIMA DOS SANTOS SALVADOR, 7 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001113-39.2014.5.05.0032 RECLAMANTE JACIARA REIS DA SILVA ADVOGADO MARLEN FERNANDES URBANO(OAB: 36416/BA) RECLAMADO SOCIEDADE A
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4510 DESPACHO Vistos etc. Em 7 de Março de 2019. Noticia a parte acordo entabulado - ID 44954ac. Já existe audiência designada para este processo. Juiz do Trabalho Decisão Assim, diante da necessidade da ratificação do acordado pelo autor, aguarde-se a audiência, momento este, oportuno para a homologação. Intimem-se. Em 7 de Março de 2019. Processo Nº RTOrd-001
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 286 1 - Para fazer prova do estado de pobreza e justificar a concessão dos benefícios da assistência judiciária, em Primeira Instância, as autoras deverão providenciar, nos termos do art. 5º., LXXIX, da CF., a juntada de cópia da última declaração de bens e de renda, para a Receita Federal, ou declaração de isenção, no praz
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES ALESSANDRO FRANCISCO IZIDORO incapaz e outros SIBELE APARECIDA IZIDORO incapaz JORGE RAIMUNDO DE BRITO DALVA FRANCISCA IZIDORO SANDRO FRANCISCO IZIDORO SANDRA APARECIDA IZIDORO JORGE RAIMUNDO DE BRITO MARIA DA CONCEICAO IZIDORO falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA
São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001642-66.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.001642-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES MARIA FIRMO PIMENTEL DA SILVA JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00117714320114036119 2 Vr GUARULHOS