Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VE, A VITIMA AINDA DEMONSTRA CLARO RECEIO DO ACUSADO, TENDO REQUE RIDO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE FORAM CONCEDIDAS EM SEDE DE INSTRUCAO CRIMINAL, AMOLDANDO-SE PERFEITAMENTE TAL CONDUTA NA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 147 DO CP. SEGUNDO OS POSTULADOS DA DOUT RINA E JURISPRUDENCIA PATRIA, PARA QUE HAJA ADEQUACAO TIPICA QUAN TO AO REFERIDO DELITO E NECESSARIO QUE O SUP

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 O TIPICA, E NECESSARIO QUE O SUPOSTO AUTOR, QUANDO DA PROMESSA DO MAL INJUSTO E GRAVE, O FACA COM A INTENCAO DE CAUSAR TEMOR A VIT IMA, SENDO DISPENSAVEL QUE ESTEJA DE ANIMO CALMO E REFLETIDO, E Q UE A VITIMA, EM CONSEQUENCIA DAS PROMESSAS NEGATIVAS, SINTA-SE AT EMORIZADA, INTRANQUILA. A RESPEITO, VEJA-SE: PENAL. PROCESSO PENA L. CRIME DE AMEACA. CONCRETIZACAO DO DELITO.

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 , E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 19/07/2026, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 20/0 8/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232609-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO DOURADO DOS SANTOS VITIMA : ADRIA

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ME DE AMEACA E FORMAL E INSTANTANEO, QUE SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE A VITIMA TOMA CONHECIMENTO DA OCORRENCIA, INDEPENDENTE DO RE SULTADO LESIVO OBJETIVADO PELO AGENTE. PARA QUE HAJA ADEQUACAO TI PICA, E NECESSARIO QUE O SUPOSTO AUTOR, QUANDO DA PROMESSA DO MAL INJUSTO E GRAVE, O FACA COM A INTENCAO DE CAUSAR TEMOR A VITIMA, SENDO IRRELEVANTE O ESTADO EMOCIONAL DESEQUI

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 O ACUSADO POR SUA PROPRIA VONTADE, DANDO ENSEJO A QUEDA E AS CONS EQUENTES LESOES DELA ADVINDAS, POSTO QUE PODERIA, DE PLANO, SIMPL ESMENTE TER SOLTADO O VEICULO E EVITADO AS LESOES. PORTANTO, DO S OPESO DA PROVA COLACIONADA VERIFICO QUE O COMPORTAMENTO DO DENUNC IADO NAO SE REVESTIU DO ANIMUS LAEDENDI (DOLO), TAMPOUCO ELE AGIU COM INOBSERVANCIA DOS DEVERES DE CUIDADO (IN

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NTACAO: 2.1) DA MATERIALIDADE: A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU C ARACTERIZADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 05/09 , DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 14, DO LAUDO DE EXAME P ERICIAL EM ARMA DE PRESSAO AS FLS. 123/126, 131/134, 136/139, BEM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS TANTO NA FASE POLIC IAL COMO EM JUIZO. 2.2) DA AUTORIA: O ACUSAD

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ENTE CONTRA O GENERO DA VITIMA MULHER E DIANTE SUA VULNERABILIDAD E, BEM COMO BASEADA NO RELACIONAMENTO MARITAL DAS PARTES, RAZOES QUE JUSTIFICAM A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/2006. DESSARTE, INCO NTESTES AS PROVAS LEVANTADAS EM JUIZO PARA RECONHECIMENTO DA AUTO RIA E MATERIALIDADE DO CRIME, SENDO CERTO QUE HOUVE LESAO CORPORA L NA VITIMA/EX-COMPANHEIRA EZIENE MACHADO MO

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 EM JUIZO, NEGOU A AUTORIA DO DELITO QUE LHE E IMPUTADO (FLS. 159) . EM SENTIDO CONTRARIO, TEMOS O DEPOIMENTO DA VITIMA ELIZABETE DE PAULA VIEIRA, AS FLS. 158, QUE DIZ QUE NO DIA 11/04/2013 APOS DI SCUTIR COM O ACUSADO A RESPEITO DE UMA DIVIDA, ELE LHE AMEACOU DE MORTE DIZENDO QUE IRIA MATA-LA E COLOCAR FOGO NA CASA. A INFORMA NTE HELLEN VIEIRA DA SILVA, AS FLS. 158, CONF

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CIACAO DE CRIMINOSOS). NESSA COORDENADA, A DOUTRINA ENTENDE QUE O CRIME DE AMEACA E FORMAL, OU SEJA, A LEI DESCREVE A CONDUTA E O RESULTADO NATURALISTICO, MAS A CONSUMACAO NAO EXIGE OCORRENCIA DE RESULTADO. E, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA, PARA QUE HAJA ADEQUACAO TIPICA, NECESSARIO E QUE O AGENTE, QUANDO DA PROMESSA DO MAL INJU STO E GRAVE O FACA COM A INTENCAO DE CAUSAR TEMO

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 OS EM SUA CASA; QUE O ACUSADO PASSOU VARIAS VEZES NA PORTA DE SUA CASA E JOGOU PEDRA NA JANELA; QUE O ACUSADO LHE LIGOU DIZENDO QU E ERA PARA AS PESSOAS IREM EMBORA SENAO COLOCARIA FOGO NOS CARROS QUE ESTAVAM NA PORTA; QUE CONFIRMOU AS AMEACAS QUE ESTAO NA DENU NCIA; QUE SEUS AMIGOS PRESENCIARAM AS AMEACAS. A TESTEMUNHA ALINE ABRANCHES DE AGUIAR, EM JUIZO, CONTOU QUE N