CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 299 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0088327-54.2010.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Manuel Bonfim Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órf�

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 18782 hipossuficiência econômica do reclamante, defiro o benefício da compareceu nem apresentou defesa. gratuidade de justiça, nos moldes do artigo 790, §3º da CLT. A segunda reclamada acostou defesa, em que impugnou o mérito, suscitou preliminares e a pronúncia da prescrição. III - DISPOSITIVO Prejudicada a tentativa de conciliação, não houve oitiva de part

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ocorria de serem concedidos 30 dias de férias, mas o gerente ser 3069 presente ação foi intentada em outubro/2016. interrompido durante estas para retornar ao serviço". Neste contexto, a teor do disposto nos então vigentes arts. 14 e 16 Convém assinalar que os recibos de férias adunados (Id 7d013b1) da Lei 5.584/70, de aplicação específica ao processo do trabalho,

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 3077 do CPC/2015, fixa o entendimento de que é suficiente para a Em sede de reconvenção (Id 1667300), o espólio reconvindo afirma concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural a que, a partir de 2013, quando o trabalhador falecido foi guindado a declaração firmada pela própria parte ou pelo advogado, do qual era 'gerente', assinava o recibo de f�

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1534 termos do PCS/89, na medida em que não possibilitou aos DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. empregados a chance de obter a concessão de promoção por Dispositivo: Deverão incidir sobre os valores objeto da merecimento, deixando de submeter ao crivo da chefia presente condenação juros e correção monetária, na forma da imediata as Avaliações de Desempenho de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2225 ADV ELIANE ABURESI OAB/SP 92813 1689/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.041527-9/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C F I X JEFERSON THIAGO SILVA DE ANDRADE - Fls. 30 - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de ação proposta por TARSILA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA em face da CEF, visando o recebimento da última parcela de seguro desemprego de seu falecido cônjuge, JOSÉ JARI DE OLIVEIRA, falecido em 14-10-10. A CEF contestou o pedido, sustentou ilegitimidade de parte, litisconsórcio passivo necessário, falta de interesse de agir, prescrição, e no mérito pela improcedência da ação. É o relato do essencial. Passo a decidir. Defiro os benefícios da justiça gratuita. D

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 70 CORTE CIDADÃ, O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL À PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO É DE 10 (DEZ) ANOS. 3. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS DESCONTOS TIVERAM INÍCIO EM SETEMBRO DE 2008, E QUE A LIDE FOI INTENTADA EM OUTUBRO DE 2016, EQUIVOCADA FOI A DECISÃO VERGASTADA AO RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO, EIS QUE A RECORRENTE PODERIA QUESTIONAR OS DESCONTOS EFETUA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 70 CORTE CIDADÃ, O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL À PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO É DE 10 (DEZ) ANOS. 3. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS DESCONTOS TIVERAM INÍCIO EM SETEMBRO DE 2008, E QUE A LIDE FOI INTENTADA EM OUTUBRO DE 2016, EQUIVOCADA FOI A DECISÃO VERGASTADA AO RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO, EIS QUE A RECORRENTE PODERIA QUESTIONAR OS DESCONTOS EFETUA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1214 (AgInt no REsp n. 1.919.187/AL, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 26/10/2022, DJe de 4/11/2022.) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE DE MENSALIDADES. PRETENSÃO CONDENATÓRIA E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE REAJUSTE. PRESCRIÇÃO TRIENAL. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM PERFEITA HARMONIA COM O EN